A definição da competência jurisdicional não é uma questão meramente processual. Ela representa um dos pilares da segurança jurídica, pois estabelece qual órgão do Poder Judiciário deverá apreciar det...
Podemos afirmar, sem erro, que esse Congresso Nacional atual (Senado e Câmara) é o pior que já passou por aqui. Suas decisões, na maioria, prejudicam a vida da Nação e do povo brasileiro. Na área polí...
O mais novo fato nesta campanha eleitoral, que desperta todos os alertas possíveis e imagináveis, é a liminar obtida por Pablo Marçal, que tumultuou extremamente a campanha de 2024 quando candidato a ...
O desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, ao homenagear Lula e debochar de Bolsonaro, dos evangélicos e dos conservadores, é, de fato, um escárnio ao brasileiro pagador de impostos — um tapa...
Especialista em Direito Imobiliário analisa benefícios e desafios da modalidade, especialmente quando há perda do emprego A aprovação, pela Câmara dos Deputados, da possibilidade de desconto de alugue...
É muita coisa errada. Lixo, destruição de árvores, calçadas sendo varridas com mangueiras, construções irregulares, perigos e perturbações de toda sorte, e pelo que praticamente todas as cidades passa...
A sociedade precisa tomar conhecimento de que o maior perigo que ameaça a humanidade é o cataclismo climático. Cientistas advertiram durante décadas, de que a insensatez no trato com os recursos natur...
Essa é uma questão complexa e debatida por muitos estudiosos e historiadores. Alguns argumentam que o declínio começou com a Revolução Industrial e a crescente industrialização do mundo, que resultou ...
