O Congresso defende os próprios objetivos e afronta a separação dos Poderes, garantindo a impunidade por força de lei O adiamento da votação da chamada PEC da blindagem (verdadeiro salvo-conduto para ...
O que me tem chamado a atenção na ação penal movida contra o ex-presidente Bolsonaro e outras pessoas que integraram seu governo é a vinculação com a eclosão dos atos de 8 de janeiro. Para entendermos...
As defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros denunciados arguiram a suspeição e o impedimento de três dos cinco ministros da 1ª Turma do STF, que irão julgá-los. Sem nenhuma surpresa, as arg...
No contexto brasileiro contemporâneo, a limitação à liberdade de expressão deixou de ser apenas uma apreensão teórica e passou a ser um dado da realidade concreta. Desde 2019, o ministro Alexandre de ...
Esta é a pergunta que os brasileiros fazem: quem vai tirar o país desse caos em que nos encontramos? Os problemas borbulham de maneira incontrolável: inflação, taxas de juros, endividamento, impostos,...
Sob o pretexto de reformar, Congresso busca flexibilizar regras e blindar interesses próprios Em 2008, o Brasil registrou 22 urgências de votação; em 2024, esse número passou de 400. Isso significa qu...
Vários agentes públicos e particulares se tornaram réus por terem supostamente praticado crimes contra o Estado Democrático de Direito. Logo teremos a conclusão dessas ações penais, cujo julgamento es...
A narrativa da Rússia como “aliado” ou “contrapeso” ao Ocidente no Sul Global é uma cortina de fumaça para práticas imperialistas que corroem a soberania de nações como o Brasi...
1 – O ministro do STF André Mendonça, discursando ontem em Fórum Empresarial no Rio de Janeiro, declarou que “Estado de Direito demanda autocontenção do Poder Judiciário”. Depois dele, o ministr...
