A reescrita ideológica da Constituição não se faz com tinta e papel, mas com decisões, votos e interpretações A história constitucional revela iminente risco para a liberdade e a democracia que não re...
1 – O ministro do STF André Mendonça, discursando ontem em Fórum Empresarial no Rio de Janeiro, declarou que “Estado de Direito demanda autocontenção do Poder Judiciário”. Depois dele, o ministr...
Faço a indagação, respeitosamente, porque vejo muitas contradições no STF e, no meu entendimento, magistrados batendo cabeça com sentenças incompreensíveis para o cidadão comum. Sem entrar em detalhes...
A inclusão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na lista de sanções da Lei Global Magnitsky pelo governo dos Estados Unidos representa um episódio de grave tensão diplom...
Estudo revela que congressistas priorizam interesses eleitorais e ignoram indicadores sociais dos municípios Há pouco menos de 1 mês, o STF (Supremo Tribunal Federal) promoveu audiência pública para o...
Advogo há mais de 50 anos, lutando contra a corrupção e o tráfico de influências. Até hoje, a OAB tem se mantido distante desta realidade , fato que dificulta o exercício profissional e prejudica a de...
A situação no Brasil está cada vez mais caótica, passou do ponto… Vejam o caso dessa idosa, presa desde o dia 08 de janeiro de 2023 e condenada a 14 anos de reclusão. Ela obteve o benefício da prisão ...
Voltou à baila a assertiva de que o Supremo Tribunal Federal teria funções políticas, sendo algo parecido com o Poder Moderador. Afirmou recentemente o Ministro Luís Roberto Barroso no Colóquio Franco...
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que descriminaliza o porte de maconha para uso pessoal tem gerado um turbilhão de opiniões, com um consequente e acalorado debate que vem sendo alim...
