Com certeza a maioria dos cidadãos conscientes deste país já concluiu que os desmandos do STF – “Supremo” Tribunal federal, são a principal causa do aviltamento social e mazelas nacionais.
Urge portanto, uma substancial reforma.
Mas será necessário encontrar, para isso, uma “saída heróica” (hipócrita, mas pragmática) para os elementos que ainda estão “causando” por lá, destruindo cada vez mais o Estado Democrático de Direito e exacerbando a insegurança jurídica que já é a principal causa da fuga de capitais e de investimentos no país.
Essa saída é mandá-los para casa já, todos, com mil agradecimentos e láureas pelos serviços prestados.
O STJ – Superior Tribunal de Justiça, já tem o tamanho e a capacidade para resolver todas as pendências jurídicas de terceiro grau que seja necessário.
Os excessos, os abusos e o escancarado ativismo político no pior sentido, que ficaram tão evidentes no STF durante os últimos anos, serão o apanágio para a reforma em tela, que terá que ser a “simples” extinção da entidade e a simultânea criação do remédio perfeito: uma Côrte Constitucional com as características técnicas e éticas alinhadas com as nações do primeiro mundo:
• Análise somente de casos graves e evidentes que violem a Constituição Federal; • Fim do fôro privilegiado em geral;
• Apenas 7 ministros, em câmara única;
• Fim de mandatos vitalícios em geral;
• Mandatos de 12 anos;
• Aposentadorias compulsórias aos 75 anos de idade;
• Fim das decisões monocráticas;
• Ministros escolhidos pelo Senado, em lista tríplice elaborada pelo STJ.
Esse é o senso comum e a certeza dos cidadãos conscientes e indignados com o que os malfeitores públicos e privados fizeram com o Brasil.
Essa solução é legal, constitucional e seguramente resgatará a paz social.
José Crespo é advogado, pós-graduado em Direito Público, foi deputado estadual pela ALESP durante três mandatos consecutivos e atualmente é presidente do ICPP – Instituto de Cidadania e Políticas Públicas.
