Lula e Flávio desenvolverão suas campanhas na direção dos interesses do eleitorado. Quanto mais atenderem aos anseios da população, maiores serão as chances de vitória em outubro. Para isso, observam pesquisas que revelam as principais preocupações do país.
Segundo levantamento divulgado pela GERP, a maior preocupação dos brasileiros está na segurança pública. Violência, falta de segurança e policiamento foram mencionados por 46% dos entrevistados. Corrupção e falta de hospitais e postos de saúde aparecem em seguida, ambas com 24%.
Na prática, a teoria pode ser outra
Diante desse cenário, os dois principais adversários na corrida presidencial apresentaram planos para enfrentar essa grave questão. No papel e no discurso, os programas são de encher os olhos. Quando avaliadas à luz da realidade, entretanto, algumas propostas levantam dúvidas sobre sua viabilidade.
A principal diferença está na ênfase e no viés ideológico. Lula pretende avançar na coordenação institucional, na inteligência, no combate financeiro às organizações criminosas e na prevenção social. Flávio concentra suas propostas no endurecimento penal e na expansão do sistema prisional.
Planos de Lula
Para levar a cabo seus planos, Lula aposta na PEC da Segurança Pública, já aprovada pela Câmara e em tramitação no Senado, com o objetivo de ampliar a coordenação nacional e as atribuições das forças federais. Seu programa prevê também, após a aprovação da PEC, a criação do Ministério da Segurança Pública.
O presidente pretende manter o controle de armas, ampliar a fiscalização sobre os registros dos CACs e investir na inclusão social e nos serviços públicos em áreas vulneráveis. Outra aposta é combater a criminalidade pela asfixia financeira, rastreando patrimônio e fontes de financiamento das facções.
Méritos dos planos de Lula
Um dos méritos dessa estratégia está na combinação de inteligência, investigação financeira e prevenção social. A criminalidade organizada poderia ser fragilizada se o rastreamento de ativos e o combate à lavagem de dinheiro permanecsem no radar das operações.
Embora o programa fale em “repressão qualificada”, os resultados obtidos até aqui não parecem suficientes para tranquilizar a população. Mesmo com a queda no número de mortes violentas intencionais, a segurança continua no topo das preocupações dos brasileiros. A melhora das estatísticas ainda não se traduziu na mesma proporção em percepção de segurança. Esse contraste pode provocar desconfiança no eleitorado. Esse quadro leva o eleitor a formular uma pergunta inevitável: por que em quase 18 anos de governo do PT esses problemas ainda não foram solucionados?
Planos de Flávio
Flávio também apresentou um programa abrangente para o combate à criminalidade. São 12 medidas, várias de forte impacto. Entre elas estão a construção de cinco novos presídios federais de segurança máxima e a criação, em parceria com os estados, de 500 mil vagas prisionais em quatro anos.
Pretende ainda acabar com a progressão de regime para condenados por crimes hediondos, classificar facções criminosas e milícias como organizações terroristas, reduzir a maioridade penal e adotar a castração química para estupradores. Também defendeu a criação do Ministério da Segurança Pública.
Aspectos positivos da proposta
A força política dessas propostas está na apresentação de respostas contundentes para um problema que lidera as preocupações dos brasileiros. Ampliar o isolamento de lideranças criminosas e dificultar sua comunicação com o mundo exterior visam atingir organizações que continuam atuando mesmo depois da prisão de seus integrantes.
Assim como ocorre com o programa de Lula, as propostas de Flávio também enfrentam questionamentos. A promessa de criar 500 mil vagas prisionais em quatro anos não veio acompanhada de detalhamento suficiente de custos, cronograma e fontes dos recursos necessários.
O controverso modelo de El Salvador
Outro ponto é que o aumento das penas pode produzir resultado limitado se a capacidade de investigação continuar baixa. Levantamento do Instituto Sou da Paz mostrou que apenas 36% dos homicídios ocorridos em 2023 haviam sido esclarecidos. Penas mais duras têm efeito reduzido quando grande parte dos autores dos crimes sequer é identificada.
Há ainda a inspiração no modelo de El Salvador. Embora expressiva parcela da população veja a medida com simpatia, já que os resultados práticos são evidentes, organizações internacionais de direitos humanos fazem severas críticas às soluções adotadas naquele país, apontando detenções arbitrárias em massa, suspensão de garantias processuais e outras violações de direitos fundamentais.
Promessas são promessas
A segurança foi apenas um exemplo do que os candidatos ainda vão apresentar em seus programas eleitorais. As propostas já divulgadas contêm medidas concretas, mas dependem de recursos, aprovação do Congresso, participação dos estados e capacidade de execução.
No palanque, tudo parece possível. Depois das eleições, começam as dificuldades. Se prazos, recursos e responsabilidades não forem claramente definidos, muitas dessas propostas poderão permanecer onde nasceram: no discurso eleitoreiro.
Reinaldo Polito é Mestre em Ciências da Comunicação e professor de oratória nos cursos de pós-graduação em Marketing Político, Gestão Corporativa e Gestão de Comunicação e Marketing na ECA-USP. Presidente Emérito da Academia Paulista de Educação. Escreveu 36 livros com mais de 1,5 milhão de exemplares vendidos em 39 países. Siga no Instagram @polito, pelo facebook.com/reinaldopolito ou pergunte no contatos@polito.com.br
