Somos aproximadamente 214 milhões de brasileiros, de acordo com dados oficiais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A região Sudeste é responsável por 41,6% desse total, ou seja, cerca de 89 milhões de pessoas. E o Estado de São Paulo lidera o ranking nacional, concentrando 21% de toda a nossa população. O último censo mostra que o país tem 6 milhões de mulheres a mais que homens, e juntas representamos de 52% a 53% do eleitorado. No entanto, a nível nacional, ainda ocupamos apenas 19% das cadeiras na Câmara e 20% no Senado Federal. Falta representatividade feminina!
O cenário já foi pior, mas começou a melhorar a partir da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), instituída pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que passou a exigir dos partidos políticos que assegurassem o mínimo de 30% e o máximo de 70% de candidaturas de cada sexo. Apesar dos avanços alcançados com essa exigência, as mulheres ainda enfrentam outras dificuldades quando desejam disputar uma eleição, como menor volume de recursos financeiros e tempo de propaganda, ou até mesmo violência política de gênero, como agressões físicas ou verbais, tentativa de silenciamento e assédio.
Mesmo assim, há quem não esmoreça, por acreditar na necessidade e na importância de mulheres ocuparem cargos políticos. A diversidade de gênero reflete melhor a estrutura da sociedade e fortalece a legitimidade das decisões do Estado. Portanto, a presença de mulheres assegura a inclusão de pautas essenciais na agenda pública, como violência contra a mulher, acesso a creches, igualdade salarial, saúde reprodutiva e políticas de cuidado, entre tantas outras. Sem as mulheres ocupando esse espaço no poder, muitas vezes há uma forte resistência em avançarmos por esse caminho.
A exemplo de outros países latino-americanos, como México, Bolívia e Argentina, que já superaram a marca de 40% de mulheres em seus parlamentos, o Brasil ainda precisa evoluir muito – na América Latina só não é superado pelo Paraguai e Haiti. Já em um ranking global de representação feminina nos parlamentos, elaborado por organismos internacionais, o país ocupa a 133ª colocação. Mas temos em outubro uma excelente oportunidade de melhorar esse quadro, com as eleições para deputados estadual e federal, senadores, governadores e para presidente da república.
Vale destacar que a presença feminina na política é fundamental para a democracia brasileira e ressaltar que a trajetória das mulheres na política é uma história de lutas e conquistas, desde a obtenção do direito ao voto feminino no Brasil, que aconteceu somente em 1932. Mas a luta continua, apesar dos avanços em algumas áreas. Mas para diminuir ainda mais a desigualdade de gênero na política que persiste em nosso país, e que reflete de diferentes formas em toda a nossa sociedade, temos o voto como instrumento para essa transformação. Lugar de mulher também é no poder!
* Clau Camargo é advogada especialista em direito trabalhista, autora e primeira-dama do município de Arujá, tendo coordenado a Câmara Técnica de Políticas Públicas para Mulheres do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat+) e atuado como presidente voluntária do Fundo Social de Solidariedade de Arujá.
