Durante décadas, o crescimento da população brasileira ajudou a sustentar uma lógica favorável à Previdência. Muitas pessoas chegavam ao mercado de trabalho enquanto uma parcela menor alcançava idades mais avançadas. Essa estrutura está mudando e deixa uma pergunta para as próximas décadas: quem financiará as aposentadorias de uma sociedade cada vez mais velha?
O Brasil tinha 34,1 milhões de pessoas com 60 anos ou mais em 2024. Pelas projeções do IBGE, esse grupo continuará crescendo enquanto a participação da população em idade de trabalhar diminui. A quantidade de pessoas entre 16 e 59 anos ainda deve crescer pouco até 2034, mas depois começa a cair. Em 2070, os maiores de 60 poderão representar mais de um terço da população.
No Regime Geral de Previdência Social, as contribuições arrecadadas no presente ajudam a financiar os benefícios pagos no presente. Com menos pessoas em idade ativa proporcionalmente e uma população idosa maior, essa estrutura passa a enfrentar pressão crescente, ampliada pelo aumento da longevidade.
Em 2024, havia aproximadamente quatro pessoas entre 15 e 59 anos para cada brasileiro com 60 anos ou mais. Mantidas as projeções atuais, essa relação se aproxima de três para um na próxima década, de duas para um no fim dos anos 2040 e de 1,3 para um em 2070. Isso não significa que cada trabalhador sustente diretamente um aposentado, mas mostra como a base potencial de financiamento está mudando.
O problema se agrava quando se observa quantas pessoas em idade de trabalhar estão efetivamente protegidas pela Previdência. Dos 91,1 milhões de trabalhadores ocupados entre 16 e 59 anos em 2024, 27 milhões estavam sem proteção previdenciária. Apenas 54,1 milhões contribuíam para o RGPS e 6,9 milhões estavam vinculados a regimes próprios. Quase três em cada dez trabalhadores ocupados estavam fora da cobertura.
Os regimes próprios dos servidores também lidam com problemas sérios. Durante muito tempo, aposentadorias e pensões eram pagas diretamente pelo Estado, sem a estrutura de contribuição e de cálculo atuarial que passou a ser exigida a partir das reformas do fim dos anos 90. Como esse modelo mudou, seria preciso calcular quanto já havia sido acumulado em obrigações e definir claramente quanto deveria ser financiado pelas contribuições e quanto continuaria sob responsabilidade do poder público.
A revisão não ocorreu, e essas obrigações não foram acompanhadas pelo financiamento necessário por parte do Estado. Como consequência, os regimes previdenciários dos servidores estão sob pressão e, em vez de se discutir a real razão para isso, o debate frequentemente gira em torno da ideia de que o serviço público é caro demais ou de que o Estado não consegue sustentar seus servidores e aposentados.
Por essas razões, a sustentabilidade de qualquer sistema previdenciário dependerá também de discussões sérias sobre a formalização do trabalho, da garantia de direitos e da ampliação da cobertura previdenciária. Quanto menor for a base de contribuintes, maior será a pressão para equilibrar um sistema que precisará sustentar uma população idosa cada vez maior. Isso só pode ser feito com planejamento e um projeto sério de longo prazo.
Os eleitos em 2026 poderão ser chamados a discutir novas mudanças na Previdência. Será preciso cobrar responsabilidade para que, antes de transferir novamente o peso dos ajustes para quem trabalha, sejam enfrentadas também as distorções, ineficiências e desequilíbrios que pressionam as contas públicas. O elo mais frágil não pode ser sempre quem passou, passa ou passará uma vida inteira contribuindo e espera, ao final dela, ter direito a uma aposentadoria digna.
