A Previdência brasileira já opera sob pressão financeira e terá de enfrentar transformações demográficas que tendem a reduzir sua base de financiamento. A população do país está envelhecendo, enquanto...
A Reforma da Previdência, promovida pela Emenda Constitucional nº 103, de 2019, alterou profundamente o sistema previdenciário brasileiro. A instituição de idades mínimas, novas regras de transição e ...
Direito Previdenciário. Milhares de aposentados recorreram à Justiça buscando recalcular seus benefícios com base em todas as contribuições realizadas ao longo da vida laboral, inclusive as anteriores...
A notícia recente de que a fila do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) atingiu o menor patamar desde 2024 merece reconhecimento. Segundo dados divulgados pela nova presidente do instituto, Ana ...
No próximo dia 24 de junho, a Turma Nacional de Uniformização (TNU) enfrentará uma discussão que transcende os limites do Direito Previdenciário e Assistencial. Ao julgar o Tema 376, o colegiado decid...
Milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários do INSS estão recebendo a segunda parcela antecipada do 13º salário até o dia 8 de junho. A medida representa um importante reforço financeiro para...
Se você acha que o governo vai cuidar de você na velhice, eu tenho uma péssima notícia. O sistema previdenciário brasileiro é uma pirâmide demográfica que está invertendo. Tem menos gente nascendo e m...
O Supremo Tribunal Federal retoma nesta semana o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 6309, que discute a validade das mudanças promovidas pela Reforma da Previdência sobre a aposentador...
A recente decisão do Superior Tribunal de Justiça no julgamento do Tema 1.307 dos recursos repetitivos representa um importante avanço na proteção previdenciária de milhares de trabalhadores brasileir...
O julgamento da ADI 2.111 ganhou, na última segunda-feira, 11 de maio de 2026, um novo e importante capítulo. No último dia previsto para encerramento do julgamento no plenário virtual do Supremo Trib...
