A Previdência Social brasileira nasceu para proteger o trabalhador quando circunstâncias alheias à sua vontade comprometem sua capacidade de gerar renda. É um sistema contributivo e, justamente por is...
Você pode estranhar as expressões a seguir que se relacionam com o título deste artigo, mas é proposital para que se possa entender melhor o conteúdo e as razões. Sem dúvida, constato e afirmo sem med...
A definição da competência jurisdicional não é uma questão meramente processual. Ela representa um dos pilares da segurança jurídica, pois estabelece qual órgão do Poder Judiciário deverá apreciar det...
A recente discussão no Congresso Nacional sobre a ampliação das regras de aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias posicionou novamente a Previdência no centr...
A Previdência Social garante renda quando o trabalhador se aposenta ou perde a capacidade de exercer sua atividade, e grande parte de sua arrecadação está ligada às contribuições sobre o trabalho form...
Uma mudança recente nas regras do INSS amplia a proteção para segurados que enfrentam situações de incapacidade. A inclusão da gestação de alto risco na lista de condições que dispensam a carência de ...
A atenção primária é a base do funcionamento do SUS e o nível de atendimento mais próximo da população. Presente principalmente nas Unidades Básicas de Saúde, ela deve acompanhar as pessoas antes que ...
A dinâmica previdenciária brasileira se tornou um ponto de instabilidade permanente dentro do orçamento público e coloca o país em rota clara de insolvência fiscal. Há décadas o debate se concentra em...
Durante muito tempo, o vício em jogos foi tratado como uma questão estritamente individual, associada à falta de autocontrole ou à irresponsabilidade financeira. Essa percepção já não encontra respald...
A Previdência brasileira já opera sob pressão financeira e terá de enfrentar transformações demográficas que tendem a reduzir sua base de financiamento. A população do país está envelhecendo, enquanto...
