“Um povo que elege corruptos, impostores, ladrões e traidores não é vítima, é cúmplice.”
Quando a transgressão deixa de ser exceção e passa a integrar a cultura institucional, o maior perigo para uma nação já não está apenas naquele que viola a lei, mas naqueles que permitem que a lei seja neutralizada.
Há países que parecem ter recebido da natureza tudo aquilo que uma nação poderia desejar, como território vasto, recursos naturais abundantes, terras férteis, água em profusão, diversidade climática, litoral extenso e uma população numerosa, formada por diferentes povos e culturas, mas perfeitamente integradas. São países que, em tese, deveriam reunir condições excepcionais para construir uma sociedade próspera, justa e desenvolvida. Entretanto, a riqueza material de uma nação não é suficiente para assegurar o seu futuro; existe uma riqueza menos visível, mas decisiva: a cultura cívica. É nela que reside o verdadeiro problema de algumas sociedades.
Nesses países, tornou-se comum observar pequenos comportamentos que, isoladamente, parecem insignificantes. Alguém fura uma fila ou tenta ultrapassar irregularmente no segmento do trânsito automotivo. Outros procuram um conhecido para obter uma vantagem que deveria decorrer de um procedimento regular. Outros, ainda, oferecem dinheiro para que uma norma seja ignorada. Em todos esses atos, socialmente abomináveis, quase sempre existe uma justificativa canalha: “Não estou prejudicando ninguém”, “Todo mundo faz”, “Se eu não fizer, outro fará”.
É justamente assim que uma sociedade começa a perder, pouco a pouco, a referência entre o certo e o conveniente. A transgressão deixa de causar constrangimento e passa a ser interpretada como esperteza. O cidadão que respeita a regra passa a ser visto como ingênuo e aquele que consegue contornála, como esperto. Quando essa inversão de valores se dissemina, o problema deixa de ser individual e passa a ser cultural.
Mas os pequenos transgressores não são necessariamente o maior problema; existem os grandes larápios. Esses não furam filas, furam cofres. Não procuram apenas pequenas vantagens: apropriam-se de parcelas gigantescas dos recursos produzidos pela sociedade. E possuem uma vantagem extraordinária sobre o cidadão comum: podem utilizar o próprio sistema para proteger seus interesses. Chegam ao poder apresentando-se como representantes da população. Prometem combater desigualdades, defender os pobres, construir um país melhor e proteger o interesse público. Com promessas vãs, sufragados por uma maioria iludida e por uma parcela oportunista, são alçados ao poder.
Entretanto, em determinados casos, o exercício da representação política transforma-se em instrumento de enriquecimento, poder e perpetuação. O dinheiro público, arrecadado de milhões de cidadãos, passa a alimentar estruturas políticas, privilégios e interesses particulares.
Enquanto isso, ao cidadão mais pobre devolvem-se algumas migalhas sob a forma de parcos benefícios sociais, não necessariamente para libertá-lo da pobreza, mas, muitas vezes, para mantê-lo dependente de um vício improdutivo. Surge, então, um círculo perverso onde o cidadão paga, o Estado arrecada, o político administra e uma parcela privilegiada usufrui.
O problema torna-se ainda mais grave quando as próprias instituições destinadas a impedir os abusos passam a ser ocupadas por interesses políticos, corporativos ou pessoais, transformando-se em feudos e em catervas. Cargos públicos deixam de ser vistos exclusivamente como instrumentos de serviço à sociedade e passam a funcionar, em determinadas estruturas, como espaços de poder e influência. Formam-se verdadeiras súcias institucionais. Nomeações geram compromissos, compromissos produzem reciprocidades e reciprocidades criam proteção, que, por sua vez, acaba produzindo impunidade. Nesse ambiente, a corrupção já não depende necessariamente de uma conspiração organizada; ela pode sobreviver simplesmente pela existência de uma rede de interesses na qual cada participante sabe que, em algum momento, poderá precisar da proteção de outro.
Há, entretanto, algo ainda mais grave: quando a própria ação destinada a fazer cumprir a lei é neutralizada. Quando uma fiscalização legalmente constituída identifica um ilícito, reúne elementos, formaliza a ocorrência e determina o prosseguimento do procedimento destinado à responsabilização dos infratores, espera-se que as instituições competentes permitam que o processo siga o seu curso regular. No entanto, se essa ação é obstada por uma decisão administrativa, política ou judicial comprometida com interesses estranhos à finalidade da lei, a ação legítima do Estado é obstruída, desfigurada ou anulada, produzindo uma consequência devastadora. O infrator aprende que a lei pode ser contornada; o agente público aprende que seu trabalho pode ser inutilizado, por melhor que seja elaborado; e o cidadão aprende uma lição ainda mais perigosa: a de que cumprir a lei pode ser menos vantajoso do que encontrar quem consiga neutralizá-la.
Nesse momento, não estamos mais diante de um simples problema de corrupção; estamos diante da erosão da autoridade institucional. A lei continua escrita, os códigos continuam existindo, os processos continuam sendo instaurados, as instituições continuam aparentemente funcionando, mas o cidadão percebe que, em determinadas circunstâncias, existe uma distância entre aquilo que a lei determina e aquilo que efetivamente acontece. É justamente nessa distância que a impunidade prospera.
O paradoxo é que essas mesmas nações podem possuir extraordinários recursos econômicos e humanos. Seus cidadãos podem ser criativos, empreendedores, trabalhadores e intelectualmente capazes; as suas universidades podem formar profissionais altamente qualificados; os seus cientistas podem produzir conhecimento; os seus empresários podem criar empresas competitivas. Contudo, outras nações observam tudo isso e oferecem aos melhores profissionais aquilo que seu próprio país muitas vezes não consegue oferecer: segurança institucional, previsibilidade, respeito às regras e perspectivas de futuro.
Assim, ocorre uma forma silenciosa de transferência de riqueza. Não é necessário saquear uma nação para empobrecê-la: basta permitir que seus recursos sejam explorados sem que o valor correspondente permaneça integralmente em benefício de sua sociedade. E basta não criar condições para que seus melhores cérebros permaneçam. O minério pode permanecer no subsolo, a floresta pode ser replantada, a infraestrutura pode ser reconstruída, mas o talento humano que parte dificilmente retorna na mesma proporção.
É confortável atribuir todos os males aos políticos, mas isso seria apenas parte da história. Políticos não surgem do nada: são escolhidos pela sociedade e pelas instituições, não existem isoladamente. As cátedras do poder são formadas e ocupadas por pessoas do próprio meio social. Assim, a cultura política de uma nação é, em grande medida, reflexo da cultura de seus próprios cidadãos. Não significa que todos sejam corruptos, muito pelo contrário, a maioria pode ser honesta, o problema é que uma maioria honesta, porém resignada, pode ser governada por uma minoria organizada e sem escrúpulos. Essa talvez seja a maior vulnerabilidade de uma democracia descompensada pela desigualdade social e pela carência de formação escolar.
O cidadão indignado que nada faz por não ter expressão política acaba sendo tão útil ao sistema quanto aquele que o construiu. Reclama, indigna-se, compartilha a denúncia, mas tudo continua exatamente igual. Uma nação não se transforma em “nação dos larápios” porque todos os seus cidadãos sejam larápios: transforma-se em uma barafunda quando a sociedade permite que os larápios se organizem às suas custas e tenham mais influência e persistência do que aqueles que defendem a coisa pública. O perigo não está apenas naquele que rouba, está também naquele que vê e convenientemente silencia. Não está apenas naquele que oferece o suborno, está naquele que aceita. Não está apenas naquele que viola a lei, está naquele que utiliza sua posição para impedir que a lei produza seus efeitos. E não está apenas na corrupção, está na sua normalização por uma sociedade abúlica.
Quando o ilícito deixa de provocar indignação, transforma-se em hábito. Quando o hábito passa a ser tolerado, transforma-se em cultura. Quando a cultura passa a contaminar as instituições, transforma-se em sistema. E quando o sistema passa a proteger aqueles que o alimentam, a própria sociedade começa a perder a capacidade de reagir.
Talvez essa seja a verdadeira tragédia e nada seja mais perigoso para o futuro de um país do que uma maioria honesta convencida de que não há nada a fazer, porque o larápio não precisa conquistar toda a nação: basta que consiga convencer a maioria de que combatê-lo é inútil.
