Na última semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) homologou um acordo entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Advocacia-Geral da União (AGU) que muda o destino de milhares de ações jud...
Dados recentes do IBGE revelaram que o abandono escolar atingiu níveis alarmantes no Brasil, especialmente entre crianças e adolescentes do Ensino Fundamental. A pesquisa evidencia uma realidade preoc...
No dia de hoje, 25 de março, celebramos o Dia Nacional da Constituição. A promulgação da CF 88 foi um marco fundamental na consolidação dos princípios democráticos e dos direitos fundamentais em nosso...
Há anos, uma questão premente aguarda decisão no Congresso Nacional, afetando diretamente a vida de milhões de servidores públicos aposentados e também pensionistas: a PEC 555/2006. Essa Proposta de E...
A Proposta de Emenda Constitucional 32/2020, que versa sobre a Reforma Administrativa, quejá foi alvo de intenso debate, na verdade, representa não apenas uma mudança na estrutura doEstado brasileiro,...
Em meio a um cenário marcado pela lentidão e burocracia, os credores de precatóriosalimentares clamam por justiça e celeridade. Eles enfrentam uma batalha inglória, vendo seusdireitos postergados por ...
Em um país onde a desigualdade é um tema persistente, a busca por equidade permeia diversos setores da sociedade. No serviço público, a discussão sobre um teto salarial único para os servidores emerge...
No início de todo ano, os olhos dos contribuintes se voltam mais uma vez para a temida declaração do Imposto de Renda. Este ano, a nova tabela progressiva apresenta uma pequena mudança – que não alter...
Após intensa discussão no Congresso Nacional, foi aprovado o exorbitante valor de R$ 4,96 bilhões para o Fundo Eleitoral destinado às eleições municipais de 2024. Este aumento, cinco vezes maior que a...
A Reforma da Previdência, aprovada em 2019, promoveu significativas alterações nasregras de aposentadoria, impondo desafios aos servidores públicos que planejamencerrar suas atividades com o mínimo de...