Nunca pensei que, nestes meus 35 anos de atuação na área jurídica, fosse vivenciar situações como as ocorridas atualmente. Não vou narrar todas as decisões, digamos inusitadas, que poderiam render um ...
Alguns ministros do Supremo Tribunal Federal têm sistematicamente absolvido autores de furto de coisas de pequeno valor por ausência de tipicidade material, aplicado o princípio da insignificância. Co...
A grande discussão jurídica e política na atualidade é até onde vai a liberdade de expressar o pensamento. Esse direito é absoluto ou possui limites? Pode ser restringido ou impedido, mesmo antes de a...
Fico atônito quando vejo curiosos ou teóricos discursando como doutores em tráfico de drogas e como a descriminalização da posse de entorpecentes para uso pessoal seria boa para o combate ao crime. A ...
Questão controvertida e que comumente ocorre no meio jurídico: pode ser obstado o acesso aos autos pelo investigado ou seu advogado, seja no âmbito criminal, civil ou administrativo? Perguntando de fo...
Quando pensamos em ditadura logo nos vem à mente um governo que em apenas uma pessoa ou grupo de pessoas estão concentrados os três Poderes. Na forma, é um governo democrático, mas na prática não é be...
As redes sociais são na atualidade um dos maiores veículos de divulgação de informações em quase todo o mundo. Digo isso porque, em alguns países, elas são censuradas e só se veicula o que o governo e...
Todo poder deve ser fiscalizado e controlado por outro. Cuida-se do que a doutrina chama de sistema de freios e contrapesos, que existe em qualquer estado democrático de direito. Contudo, no Brasil, q...
O denominado Projeto de Lei das Fake News (PL nº 2.630/2020) avança na Câmara dos Deputados e pode ser votado breve. O cerne da questão do projeto é saber o que é a verdade, tanto que pune como crime,...
Uma das notícias mais comentadas nos últimos dias foi o rascunho de um decreto de estado de defesa apreendido na casa do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, e que Bolsonaro te...

