É constitucional a obrigatoriedade do exame criminológico? Por Cesar Dario
Como não poderia deixar de ser, todas as vezes em que se…
Crimes contra o estado democrático de direito. O que são e quais as suas regras. Por Cesar Dario
Dificilmente alguém não ouviu falar em crimes contra o estado democrático de direito ou…
Nem tudo é injúria racial ou racismo. Por Cesar Dario
Sou da época em que os amigos e conhecidos se tratavam por…
Caso Daniel Silveira: o não pagamento da multa penal pode impedir a progressão de regime prisional?. Por Cesar Dario
Esta questão veio a lume em razão da negativa de progressão de…
Direito Penal e ideologia. Por Cesar Dario
O brasileiro, antes circunscrito ao seu mundo e alheio à política e…
Lei de abuso de autoridade. Será que ela está mesmo em vigor? Por Cesar Dario
A Lei nº 13.869, de 5 de setembro de 2019, que trata…
O Brasil cada vez mais próximo de se tornar um narcoestado. Por Cesar Dario
Mais um passo para o Brasil se tornar um narcoestado, o paraíso…
A tentativa de assassinato de Trump e a incitação ao crime. Por Cesar Dario
É triste ver qualquer pessoa publicamente desejar a morte de alguém, seja…
Vocês sabem a diferença entre anistia, graça e indulto? Por Cesar Dario
Discute-se no Congresso Nacional a possibilidade de anistiar diversos condenados pelos atos…
AS JOIAS DE BOLSONARO E O ERRO DE PROIBIÇÃO. Por Cesar Dario
A situação das joias e outros presentes recebidos por Bolsonaro vem causando…