Poucas leis são dignas de elogios em nosso país. Uma das exceções era a Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), sancionada pelo ex-presidente Fernando Collor. Cuidava-se de diploma lega...
Circula nas redes sociais a notícia de que o Procurador-Geral da República teria determinado a apuração de determinados aspectos da colaboração premiada de Mauro Cid, o que poderia levar à sua anulaçã...
Podem me xingar e maldizer à vontade, mas graças a Deus que o Brasil não ganhou a Copa do Mundo. Caso isso ocorresse, a velha tática do pão e circo seria aplicada como na época do império romano e tal...
É incrível, mas não passa uma semana, às vezes dias, sem que apareçam escândalos envolvendo corrupção praticada por pessoas poderosas, na seara privada e na pública. E por mais que o sistema se esforc...
Chegamos a um ponto em razão da política criminal adotada pelas nossas Cortes Superiores, que o tráfico de drogas se tornou um crime banal, qualquer, como um mero furto de carteira, que, aliás, se com...
Tem sido constante o abandono ou mesmo atos explícitos de maus-tratos e violência contra animais, notadamente domésticos, em praticamente todo o país. Basta uma mera pesquisa nas redes sociais ou mesm...
O ex-presidente Bolsonaro cumpre pena em regime aberto domiciliar humanitário em razão de seu estado de saúde. Não se trata de situação definitiva, pois ele não foi promovido de regime, mas apenas aut...
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal anulou a audiência de instrução e todos os atos processuais subsequentes — inclusive a sentença absolutória e o acórdão que a confirmou — determ...
As propostas de segurança pública costumam ser analisadas sob o calor da disputa política. Uns as defendem integralmente porque partem de determinado grupo político; outros as rejeitam pela mesma razã...