Os PRESENTES RECEBIDOS POR BOLSONARO. Por Cesar Dario
ENTENDA AS IMPLICAÇÕES PENAISEvidente que não compactuo com nenhuma espécie de ilícito,…
Ativismo judicial. O flagrante atentado à independência dos poderes. Por César Dario
PODE O LEGISLATIVO CRIMINALIZAR O PORTE DE MACONHA PARA CONSUMO PESSOAL?Questão a…
O BIG BROTHER TUPINIQUIM. Por Cesar Dario
Virou moda a criação de órgãos estatais como o propósito de bisbilhotar…
PRENDER PARA DEPOIS APURAR SE HOUVE CRIME? TAL PROCEDER LEMBRA KAFKA. Por Cesar Dario
O direito penal e processual penal possuem alguns princípios que devem ser…
O Senador Sérgio Moro praticou crime ao fazer uma brincadeira com o Ministro Gilmar Mendes? Por Cesar Dario
Há pouco mais de um ano foi exaustivamente noticiado na mídia em…
QUAL O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA PROTEÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO? Por Cesar Dario
Devido às várias investidas contra o estado democrático de direito, tanto por…
NOTÍCIA FALSA (FAKE NEWS) POR SI SÓ NÃO É CONDUTA CRIMINOSA. Por Cesar Dario
De uma vez por todas e para que fique bem claro, não…
O DIREITO DE NASCER. Por Cesar Dario
Questão que merece discussão e profunda reflexão de toda a sociedade é…
O DESABAFO DE UM JURISTA. Por Cesar Dario
Nunca pensei que, nestes meus 35 anos de atuação na área jurídica,…
A BANALIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. Por Cesar Dario
Alguns ministros do Supremo Tribunal Federal têm sistematicamente absolvido autores de furto…