As defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros denunciados arguiram a suspeição e o impedimento de três dos cinco ministros da 1ª Turma do STF, que irão julgá-los. Sem nenhuma surpresa, as arg...
Vários agentes públicos e particulares se tornaram réus por terem supostamente praticado crimes contra o Estado Democrático de Direito. Logo teremos a conclusão dessas ações penais, cujo julgamento es...
Algumas questões têm me chamado a atenção há alguns anos. Uma delas e sobre a qual já cansei de escrever são as chamadas “fake news” ou notícias falsas, tratadas como algo de extrema gravidade, equipa...
No romance de William Styron, de 1979, Sophie, ao chegar a Auschwitz com seus dois filhos, é obrigada a tomar uma decisão impossível, que, de qualquer forma, seria trágica. Escolher qual dos dois filh...
Não há mais o que fazer e nem a quem recorrer. A defesa de Débora esgotou em solo brasileiro a limitada possibilidade de recursos para quem é julgado originariamente pelo STF. Caso fosse julgada como ...
A fase final do julgamento de Bolsonaro e dos demais acusados pelo planejamento de um golpe de Estado se aproxima e está marcada para ter início em 2 de setembro deste ano. Diferentemente do que ocorr...
Depende da intenção e de como foi realizada a invasão. Esta discussão sempre ocorreu com as invasões de terras e prédios promovidas por movimento sociais. Há diversos projetos de lei em andamento para...
