Circula nas redes sociais notícia de que o Ministro André Mendonça seria relator de um Habeas Corpus em que se pede a concessão da ordem para que seja anulada a colaboração premiada de Mauro Cid. Só q...
O que me tem chamado a atenção na ação penal movida contra o ex-presidente Bolsonaro e outras pessoas que integraram seu governo é a vinculação com a eclosão dos atos de 8 de janeiro. Para entendermos...
As defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros denunciados arguiram a suspeição e o impedimento de três dos cinco ministros da 1ª Turma do STF, que irão julgá-los. Sem nenhuma surpresa, as arg...
Vários agentes públicos e particulares se tornaram réus por terem supostamente praticado crimes contra o Estado Democrático de Direito. Logo teremos a conclusão dessas ações penais, cujo julgamento es...
Algumas questões têm me chamado a atenção há alguns anos. Uma delas e sobre a qual já cansei de escrever são as chamadas “fake news” ou notícias falsas, tratadas como algo de extrema gravidade, equipa...
No romance de William Styron, de 1979, Sophie, ao chegar a Auschwitz com seus dois filhos, é obrigada a tomar uma decisão impossível, que, de qualquer forma, seria trágica. Escolher qual dos dois filh...
Não há mais o que fazer e nem a quem recorrer. A defesa de Débora esgotou em solo brasileiro a limitada possibilidade de recursos para quem é julgado originariamente pelo STF. Caso fosse julgada como ...