A proposta de proteção ao trabalhador iniciada no governo Vargas tinha o condão para atender uma massa trabalhadora analfabeta, sem informação sobre seu futuro incerto e em um mundo provinciano. O Bra...
O direito à revisão do Programa de Formacao do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) é um dos temas mais discutidos neste segundo semestre de 2023. O entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Ju...
Haveria uma alma ou não? Pergunta crucial formulada por Platão que entendeu de sua existência e de reencarnação, quando da morte do corpo. A doutrina foi utilizada por Agostinho, que ignorou tal detal...
Completou-se dez dias, desde o pedido de destaque, nos Embargos de Declaração, do Ministro Relator Alexandre de Moraes no Tema de nº 1.102/STF (Revisão da Vida Toda), realizado, certamente, para prote...
Após a reforma da Previdência em 2019, anualmente teremos mudanças nas regras de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O segurado, que ainda não alcançou a tão sonhada aposenta...
Diversos veículos de imprensa noticiaram um embate entre o Supremo Tribunal Federal e a Justiça do Trabalho.Tal fato se deu pela possível interferência da Suprema Corte nas decisões da Justiça do Trab...
Tribuno da plebe (em latim: tribunus plebis), conhecido também como tribuno do povo ou tribuno plebeu, foi o primeiro cargo do Estado romano a ser aberto para plebeus e, por toda história da República...
O presidente Lula indicou para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal o ministro da Justiça e da Segurança Pública Flávio Dino, que atuou nessa condição em algumas investigações contra...
“O anarcossindicalismo foi a força ideológica mais influente ...
É bonito e reconfortante ver as pessoas se manifestando, saindo às ruas, pedindo o que entendem ser seu direito, de forma pacífica e ordeira. A liberdade de reunião é garantida pela Magna Carta, no se...
