Vários agentes públicos e particulares se tornaram réus por terem supostamente praticado crimes contra o Estado Democrático de Direito. Logo teremos a conclusão dessas ações penais, cujo julgamento es...
Algumas questões têm me chamado a atenção há alguns anos. Uma delas e sobre a qual já cansei de escrever são as chamadas “fake news” ou notícias falsas, tratadas como algo de extrema gravidade, equipa...
No romance de William Styron, de 1979, Sophie, ao chegar a Auschwitz com seus dois filhos, é obrigada a tomar uma decisão impossível, que, de qualquer forma, seria trágica. Escolher qual dos dois filh...
Não há mais o que fazer e nem a quem recorrer. A defesa de Débora esgotou em solo brasileiro a limitada possibilidade de recursos para quem é julgado originariamente pelo STF. Caso fosse julgada como ...
Se você é pai de aluno do ensino pré-escolar, fundamental, médio ou está no ensino superior saiba as regras que definem as cobranças de mensalidades e matrículas. As legislações sobre esse assunto est...
A fase final do julgamento de Bolsonaro e dos demais acusados pelo planejamento de um golpe de Estado se aproxima e está marcada para ter início em 2 de setembro deste ano. Diferentemente do que ocorr...
O exercício do cargo de Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, no biênio 1996-1997, me confirmou a inexistência de controle eficaz da atuação dos Tribunais Regionais do Trabalho, unidades do Poder J...
É uma exigência o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil para o exercício da profissão de advogado. A Ordem dos Advogados do Brasil é como um porto seguro para aqueles que creem na justiça dos homens ...
Já faz algum tempo que os operadores de restaurantes precisam complementar os seus faturamentos através dos serviços de entrega. Depois da pandemia essa realidade foi elevada a máxima potência. No que...
