A recente instauração de inquérito para apuração de suposto crime contra a honra tendo como autor o senador Flávio Bolsonaro e como ofendido o presidente Luiz Inácio Lula da Silva possui como objeto m...
No Brasil, a democracia conquistada a duras penas em 1985 e reafirmada pela Constituinte de 1988 dá sinais explícitos de adoecimento. A República brasileira expõe, cada dia mais, o apodrecimento de su...
A cada nova divulgação dos números da dívida pública, volta à cena o velho e descuidado enredo de transformar o funcionalismo público no vilão preferencial das contas nacionais. O discurso ganha tom l...
A recente ampliação do uso de ação pública em casos de calúnia, tradicionalmente tratados como de ação privada no Direito brasileiro. acende um alerta importante. Trata-se de uma mudança que, ao deslo...
Por diversas vezes fiz, publicamente, críticas a ministros do STF, especialmente a Dias Toffoli e ao próprio Alexandre de Moraes, sem jamais deixar de reconhecer o papel da Suprema Corte na defesa da ...
O modelo constitucional brasileiro atribui ao Presidente da República a prerrogativa de indicar os Ministros do Supremo Tribunal Federal, submetendo tal escolha ao crivo do Senado Federal. Em tese, tr...
Como já era esperado, o Presidente da República vetou o denominado Projeto de Lei da Dosimetria. Depois de muita pressão, foi colocado em pauta para ser o veto apreciado pelo Congresso Nacional, o que...
O filósofo Norberto Bobbio definiu a democracia de forma extremamente sábia, demonstrando grande poder de síntese ao nos ensinar que ela é o sistema de governo do poder público em público –simples ass...
