Não é nenhuma surpresa e nem novidade o Brasil estar cotado entre os 10 países mais perigosos do mundo, ocupando o 7º lugar, atrás apenas da Palestina, Mianmar, Síria, México, Nigéria e Equador. Fomos...
O Direito Penal contemporâneo enfrenta o desafio de compatibilizar a repressão estatal à criminalidade com a proteção da dignidade da pessoa humana em todas as fases do sistema de justiça. Se o proces...
A falência operacional da Enel durante o vendaval histórico que atingiu São Paulo não pode ser tratada como simples efeito climático. O ciclone extratropical apenas expôs, de forma dramática, o que es...
O Tribunal de Contas da União não está acima do Poder Legislativo e, por isso, não pode confiscar o direito de propriedade das empresas. Não vejo como negar a natureza jurídica de que os créditos trib...
Uma das regras fundamentais na judicatura é a imparcialidade do magistrado. Do contrário, com juiz tendencioso, não se aplica a verdadeira justiça. Nosso sistema processual traz regras para que o magi...
Com a aproximação do final do ano, cresce o movimento de empresas que optam por conceder férias coletivas, seja por questões de organização interna, sazonalidade, redução de demanda ou simples recesso...
A questão se encontra mal resolvida entre nós. Rui Barbosa, talvez o maior de todos os republicanos, fez a seguinte afirmação: “A democracia quase não existe entre nós, senão nominalmente; porque as f...
A inusitada decisão do ministro Gilmar Mendes, que alterou a redação e a interpretação de legislação vigente, válida e eficaz por mais de 70 anos, reacendeu o debate acerca da inexistência de um contr...
