O frio e cruel assassinato do cão Orelha cometido por adolescentes trouxe novamente à tona uma discussão antiga, já travada tanto no seio da sociedade civil quanto nas Casas Legislativas: há ou não ne...
O debate sobre a conduta dos ministros do Supremo Tribunal Federal não surge do acaso nem de pressões conjunturais. Ele decorre de uma constatação institucional clara, explicitada pelo próprio preside...
Conjunto de regras pode evitar conflitos de interesses e proteger a integridade de todo o sistema de Justiça brasileiro Quem detém poder precisa ser fiscalizado. Do mais modesto guarda civil do menor ...
O setor de shopping centers, apesar da cautela adotada, entra em 2026 com bastante otimismo. Conforme a “Revista Buildings” entre 2025 e 2026 havia 35 inaugurações previstas, sendo 10 para este ano. A...
O membro do Ministério Público não necessita ser formalmente provocado para instaurar investigação ou para adotar providências no curso da tramitação de um procedimento investigatório, seja ele inquér...
Uma das regras fundamentais na judicatura é a imparcialidade do magistrado. Do contrário, com juiz tendencioso, não se aplica a verdadeira justiça. Nosso sistema processual traz regras para que o magi...
Quando a infração penal deixa vestígios, é obrigatória a realização de exame pericial, nos exatos termos do art. 158 do Código de Processo Penal. Trata-se de imposição legal inderrogável, que não se s...
Quais as consequências na seara penal se sobrevier sua morte por ausência de tratamento médico adequado? Discussão jurídica que ganhou manchetes e intensa defesa nas redes sociais e na mídia em geral ...
Em uma cidade do interior, um padeiro foi ao delegado e deu queixa do vendedor de queijos, que segundo ele, estava roubando, pois vendia 800 gramas e dizia estar vendendo 1 quilo. O policial pegou o q...
