A distância entre o discurso oficial das guerras e suas reais motivações, em um mundo carente de estadistas e soluções diplomáticas. “Nenhuma guerra tem a honestidade de confessar: ‘eu mato para rouba...
A dinâmica dos tributos sobre consumo está mudando de forma profunda no Brasil, e isso altera diretamente a forma como as empresas lidam com seus próprios riscos fiscais e, principalmente, como passam...
O título do artigo é tirado de apresentação autografada pelo dr. Ulysses Guimarães, encontrada na primeira impressão da primeira edição do Senado Federal, da Constituição de 1988. Constituição Coragem...
Em 24 de abril de 2025, entraram em vigor duas normas que marcaram uma inflexão importante no enfrentamento à violência contra a mulher no Brasil: a Lei nº 15.125/2025, que instituiu a monitoração ele...
A recente instauração de inquérito para apuração de suposto crime contra a honra tendo como autor o senador Flávio Bolsonaro e como ofendido o presidente Luiz Inácio Lula da Silva possui como objeto m...
A recente notícia envolvendo a interdição judicial do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em razão do avanço da doença de Alzheimer, trouxe à tona uma reflexão que, em regra, permanece restrita a...
Esse recente episódio da prisão de uma advogada por um Delegado de Polícia, que se sentiu ofendido por algum escrito da profissional, acende, mais uma vez, o estopim das reações episódicas e isoladas,...
A recente ampliação do uso de ação pública em casos de calúnia, tradicionalmente tratados como de ação privada no Direito brasileiro. acende um alerta importante. Trata-se de uma mudança que, ao deslo...
Por diversas vezes fiz, publicamente, críticas a ministros do STF, especialmente a Dias Toffoli e ao próprio Alexandre de Moraes, sem jamais deixar de reconhecer o papel da Suprema Corte na defesa da ...
