O Estado de S. Paulo, na edição de hoje, 11/7/2024, publica: ‘Justiça absolve 3 policiais por morte de adolescente durante operação no Rio’ (A16). Apesar do destaque dado à reportagem, o m...
Foi aberta recentemente a possibilidade de redução da tributação para clínicas médicas e odontológicas, especificamente em relação ao Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e à Contribuição Social...
O direito penal e processual penal possuem alguns princípios que devem ser sempre observados. Alguns explícitos e outros implícitos, decorrentes do nosso sistema legal. No que tange ao direito penal, ...
A arbitragem é uma realidade no Brasil, especialmente no campo do franchising, no sentido de que são comuns os contratos de franquia estabelecerem as chamadas cláusulas compromissórias. As vantagens d...
A relação entre lojistas e empreendedores de shopping centers no Brasil é tradicionalmente tempestuosa, especialmente no que diz respeito à negociação e aplicação dos contratos de locação de espaços n...
Quando falamos de inclusão, tratamos também de capacitação e qualificação, além da observância das leis. A inclusão é um processo contínuo que exige de nós, servidores públicos, um compromisso constan...
Os benefícios da aplicação do método de Valuation por Fluxo de Caixa Descontado nas Empresas Produtoras de Bens nas operações de M&A à Luz da Nova Reforma Tributária. As operações de M&A, abre...
A madrugada do último dia 31 de março foi cenário, que se chamaria de brutal acidente de carro e que culminou com a morte de Ornaldo da Silva Viana, um motorista de aplicativo. O país ficou chocado. U...
Você já parou para pensar que se alterar alguns hábitos do dia a dia, conseguirá eliminar grande parte do seu stress. Aqui vão algumas dicas para ajudar na rotina: Outra informação importante é que os...
A aplicação das penas restritivas de liberdade tem como finalidade primeira constituir castigo legal ao condenado para que ele se compenetre do erro que foi o crime praticado. A segunda finalidade é a...
