Tenho lido artigos e visto reportagens de que seria necessária a decretação da prisão preventiva de Eduardo Bolsonaro pelo fato de estar foragido nos Estados Unidos e praticando crimes contra o Estado...
O Estatuto do Idoso (Lei nº 10741/2003), a qual fui membro da Comissão Especial para a criação desta lei, e depois fizemos algumas alterações para adequá-la, que antes era chamado de “Estatuto do Idos...
Vivemos uma época paradoxal. O Brasil registra a menor taxa de homicídios em mais de uma década, mas se depara, ao mesmo tempo, com a multiplicação das violências invisíveis, a persistência brutal da ...
Em minha trajetória pessoal e profissional, tenho a honra de reconhecer três figuras tutelares que, com sua sabedoria, dignidade e retidão, moldaram não apenas a minha formação jurídica, mas a minha p...
No âmbito da pesquisa e desenvolvimento em empresas, o creditamento de PIS e COFINS é uma ferramenta fundamental para fomentar projetos de P&D, principalmente quando aliado a outros benefícios fis...
A liberdade de reunião é garantida pela Magna Carta, no seu artigo 5º, inciso XVI, que diz: “Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente ...
No dia 27 de julho, celebramos o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho, uma data que, mais do que simbólica, deveria ser um alerta para toda a sociedade. Como advogado previdenciário e tr...
Se o consumidor for enganado e identificar que o supermercado, loja de bebidas, bar, restaurante ou outro estabelecimento está comercializando bebida falsificada, chame a Polícia Militar (Disque 190)....
Calar um político, de modo que não possa mais se dirigir a seus eleitores, é sua morte profissional. Medida absolutamente desproporcional, vez que o uso da palavra, na esfera privada ou pública, e o l...
Em tempos de Reforma Tributária, quando o Brasil discute o redesenho de seu sistema fiscal, é imprescindível recordar que os avanços institucionais tributários mais relevantes, brotaram, muitas das ve...
