Nenhuma pessoa com o mínimo de coerência poderá negar que vivemos um período de grande insegurança jurídica. E o que é isso? Para que possamos compreender do que se trata, de modo bem simples, tentare...
A nova redação da Norma Regulamentadora 1, em vigor desde o final de maio, é muito mais do que um ajuste burocrático; ela redefine a responsabilidade empresarial. Não estamos falando apenas de uma atu...
O trânsito de São Paulo vive um conflito diário entre carros e motocicletas que não nasceu da imprudência individual, mas de um fenômeno mais profundo: o silêncio da lei. O Código de Trânsito Brasilei...
Quando pensamos no mês de julho, poucas pessoas no Brasil sabem que o período é dedicado, globalmente, ao Mês Internacional do Orgulho da Pessoa com Deficiência. A escolha do mês não é aleatória: ela ...
Poucas leis são dignas de elogios em nosso país. Uma das exceções era a Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), sancionada pelo ex-presidente Fernando Collor. Cuidava-se de diploma lega...
Direito Previdenciário. Milhares de aposentados recorreram à Justiça buscando recalcular seus benefícios com base em todas as contribuições realizadas ao longo da vida laboral, inclusive as anteriores...
Circula nas redes sociais a notícia de que o Procurador-Geral da República teria determinado a apuração de determinados aspectos da colaboração premiada de Mauro Cid, o que poderia levar à sua anulaçã...
A notícia recente de que a fila do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) atingiu o menor patamar desde 2024 merece reconhecimento. Segundo dados divulgados pela nova presidente do instituto, Ana ...
