A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu, no dia 7 de maio, que oferecer imóvel em Airbnb, Booking ou Vrbo em condomínio de destinação estritamente residencial depende de autorização ex...
O aumento do número de concursos públicos em todo o país reacendeu um debate essencial para a Administração Pública brasileira: a necessidade de garantir transparência, motivação e respeito ao devido ...
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Em recente decisão, a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a utilização de imóveis em condomínios para a celebração de contratos de estadia de curta temporada (como na plataf...
Ao terminar de ler este artigo, o tempo foi suficiente para uma mulher ter sido violentada no Brasil. Em seguida, ao ler pela segunda vez, haverá uma outra vítima. Este é o ritmo de violência contra a...
Jorge Messias foi rejeitado pelo Senado Federal. Houve um braço de ferro entre o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, que conduz os trabalhos do Senado e o presidente da Republica Luís Ináci...
O julgamento da ADI 2.111 ganhou, na última segunda-feira, 11 de maio de 2026, um novo e importante capítulo. No último dia previsto para encerramento do julgamento no plenário virtual do Supremo Trib...
O número de brasileiros endividados chegou a 81,7 milhões em 2026, conforme os dados disponibilizados pelo Mapa da Inadimplência, do Serasa. Trata-se de um recorde histórico. Esse levantamento mostra ...
