Em minha trajetória pessoal e profissional, tenho a honra de reconhecer três figuras tutelares que, com sua sabedoria, dignidade e retidão, moldaram não apenas a minha formação jurídica, mas a minha p...
Advogo há mais de 50 anos, lutando contra a corrupção e o tráfico de influências. Até hoje, a OAB tem se mantido distante desta realidade , fato que dificulta o exercício profissional e prejudica a de...
Para quem não sabe fui militar durante alguns anos, mais precisamente oficial do Exército Brasileiro, servindo em duas unidades operacionais, uma delas considerada de elite à época. Na caserna, onde i...
Para quem vive e estuda o direito penal há mais de 35 anos é triste ver quando ele é desfigurado e passa a ser empregado como instrumento de opressão, passando ao largo de sua técnica, existente há qu...
As empresas privadas de transporte coletivo são serviços públicos e só podem prestá-los mediante concessão do Município, Estado ou União. Essa é uma prestação de serviços que está amparada no Código d...
Durante a idade média até o final do século XIX o direito penal foi empregado pelo Estado contra a população em geral com a clara ideia de impingir o medo e, com isso, manter o poder absoluto. Naquela...
Desagrada-me escrever este artigo. Sinto-me, contudo, obrigado a fazê-lo, estimulado pelo texto publicado por Celso Ming, comentarista de economia do jornal O Estado de S. Paulo (ed. 29/6, pág. B2). O...
Com a decisão do Supremo Tribunal Federal reconhecendo a inconstitucionalidade parcial do artigo 19 do Marco Civil da Internet, de modo a responsabilizar as redes sociais pelos conteúdos nelas publica...
É assustador o que hoje presenciamos pelos meios de comunicação. Arautos de regras excretadas por cabeças de ovo, negando fatos e alinhando versões – para construir narrativas tão co...
A terceirização é fenômeno universal, bastante difundido porser essencial ao aumento produtividade. Surge, no Brasil, na segundametade do século 20, como instrumento destinado a imprimirracionalidade ...
