Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal anulou a audiência de instrução e todos os atos processuais subsequentes — inclusive a sentença absolutória e o acórdão que a confirmou — determ...
A Copa do Mundo tem um efeito raro no Brasil. Durante algumas semanas, diferenças políticas, econômicas e sociais parecem perder espaço para um interesse comum: acompanhar a trajetória da Seleção Bras...
As propostas de segurança pública costumam ser analisadas sob o calor da disputa política. Uns as defendem integralmente porque partem de determinado grupo político; outros as rejeitam pela mesma razã...
Uma tragédia ocorreu na cidade de Limeira quando uma jovem foi arremessada por uma equipe de “rope jumping”, sem que antes a corda de segurança fosse amarrada ao seu equipamento, causando-lhe feriment...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça concluiu recentemente o julgamento do Tema Repetitivo 1.421 e fixou entendimento segundo o qual menores de 16 anos não têm direito à retroação automáti...
Parece haver consenso em relação à alta complexidade das eleições de 2022: experiência difícil e que provavelmente ficará marcada como um daqueles momentos históricos que talvez seja melhor conhecer p...
Foi com grande comoção que a sociedade tomou conhecimento do lamentável incidente, ocorrido na cidade de Limeira, que levou a óbito uma jovem, literalmente arremessada para a morte, durante a prática ...
No campo do direito concorrencial a prática de imposição das condições contratuais pelo agente “monopolista” é conhecida como “negociação compulsória”. Ou seja, o player dominante tem o poder de defin...
No dia 28 de junho celebra-se o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+, data que remete aos protestos de Stonewall, ocorridos em 1969, nos Estados Unidos, considerado um marco histórico na luta por d...
O Brasil atingiu um recorde histórico de endividamento em 2026, conforme dados divulgados pelo Mapa da Inadimplência, do Serasa, com mais de 83 milhões de pessoas negativadas. Além disso, recente leva...
