A história parece possuir uma estranha capacidade de se repetir, sobretudo quando seus ensinamentos deliberadamente são esquecidos. A Operação Lava-Jato foi aniquilada. Processos foram anulados, prova...
A proposta de criação de um Código de Ética para a Magistratura, apresentada pelo ministro Edson Fachin no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é uma iniciativa necessária para fortalecer a i...
A proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital exige mais do que discursos de boas intenções. Exige fiscalização, regras claras e, quando houver descumprimento, punição efetiva. A decisão d...
Sou ferrenho defensor do Tribunal do Júri. Atuei por cerca de 15 anos como Promotor de Justiça do Júri em várias comarcas, inclusive por mais de uma década no II Tribunal do Júri da Capital de São Pau...
A grande discussão jurídica e política na atualidade é até onde vai a liberdade de expressar o pensamento. Esse direito é absoluto ou possui limites? Pode ser restringido ou impedido, mesmo antes de a...
A reforma tributária prometia simplificação ao adotar o princípio do destino para tributar o consumo, extinguindo a guerra fiscal entre entes federativos. No plano teórico, alinha-se à lógica econômic...
Os atos ocorridos em Brasília no dia 8 de janeiro de 2023 colocaram definitivamente em evidência os crimes contra o Estado Democrático de Direito introduzidos no Código Penal pela Lei nº 14.197/2021. ...
A liberdade de imprensa não é uma concessão do Estado. É uma das condições de existência do próprio Estado Democrático de Direito. Por isso, quando uma investigação estatal alcança um jornalista ou pr...
O crescimento das cidades brasileiras nos impõe o desafio de preparar o território para receber essa expansão de forma organizada. O mercado de loteamentos pode contribuir muito para esse objetivo, po...
Ausência de registros pode pesar contra o profissional, mas a informação ao paciente não deveria se resumir a um formulário assinado A velha máxima de que “o que não está escrito não aconteceu” pode g...
