O filho de Gal Costa – um dos expoentes da MPB que faleceu em novembro de 2022 – trava uma batalha judicial com a ex-companheira da cantora, a empresária Wilma Petrillo. Em fevereiro, Gabriel Costa ac...
Ao longo de mais de 30 anos operando no mercado de seguros, e atuando como especialista em Direito de Saúde, confesso que as operadoras continuam a me surpreender.Desde janeiro/2024 os usuários de pla...
No atual ambiente empresarial, as startups têm se destacado como agentes de inovação e transformação, impulsionando o progresso econômico e tecnológico em diversas áreas. Contudo, é essencia...
Comecemos com uma comparação simples, mas reveladora. Segundo o último censo, nada menos que 45,3% dos brasileiros se declaram pardos, enquanto os que se dizem pretos representam 10,2%. Somados, esses...
Escrevi em 1988, durante o período da Constituinte, o artigo abaixo, com esse título, visando chamar a atenção, para um tema que considerava importante de ser discutido, e equacionado, no texto consti...
O recente revés para os aposentados brasileiros marca um triste capítulo na história dos direitos previdenciários do país. Na última quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por anular o...
O Dia Internacional do Direito à Verdade sobre as Violações dos Direitos Humanos e pela Dignidade das Vítimas, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) e comemorado em 24 de março, é uma ho...
As mediações pré-processuais foram definitivamente regulamentadas pelo CSJT – Conselho Superior da Justiça do Trabalho nesta segunda-feira (25). O procedimento de autocomposição de litígios trabalhist...
No dia de hoje, 25 de março, celebramos o Dia Nacional da Constituição. A promulgação da CF 88 foi um marco fundamental na consolidação dos princípios democráticos e dos direitos fundamentais em nosso...
O Supremo Tribunal Federal, a quem a Constituição impõe a obrigação de funcionar como o protetor máximo das leis no Brasil, tornou-se uma infâmia mundial. Não se trata de um ponto de vista, ou de...
