Um dos mais importantes elementos da Constituição, que estrutura a República democrática brasileira, é o sistema de checks and balances (freios e contrapesos), mais conhecido como princípio da separaç...
A filosofia pode ter seu início no período egípcio. E pode ser realmente verdade, pois existem alguns relatos históricos que remontam ao fato de que alguns dos primeiros filósofos gregos, especialment...
Na manhã de hoje, na passada habitual pela padaria para o pão na chapa e a média de café com leite, deparei-me com dois corintianos devidamente uniformizados, um deles com a camisa patrocinada pela Ba...
Contrato de namoro é um tema que não está expresso na lei, mas está na pauta do dia. Este tipo de contrato é embasado no artigo 421 do Código Civil, que dispõe sobre a liberdade de contratar dentro do...
O Estado de S. Paulo, na edição de hoje, 11/7/2024, publica: ‘Justiça absolve 3 policiais por morte de adolescente durante operação no Rio’ (A16). Apesar do destaque dado à reportagem, o m...
A remuneração dos servidores públicos no Brasil é um tema que costuma gerar dúvidas em muitos, em razão da complexidade dos itens que a compõem. Para entender melhor essa questão, é necessário diferen...
Cercados. Dentro e fora de casa. O momento esquisito é geral, bem sei. Mas o pior é também o que acontece bem perto, ao nosso redor, na nossa cidade, rua, vila, bairro. Os perigos e perrengues que enf...
A aprovação da ‘descriminalização do uso da maconha’ pelo Supremo Tribunal Federal precisa ser melhor dissecada. Ainda que o termo ‘liberação da droga’, também bastante utilizado pela sociedade, não s...
A situação das joias e outros presentes recebidos por Bolsonaro vem causando polêmica, notadamente porque existe um limbo jurídico do que é patrimônio do presidente ou da União. Não há norma jurídica ...
Marcha à ré, na contramão, em alta velocidade, sem freios. Este é momento em que, especialmente, nós, mulheres, estamos vivendo no país, com assustadores números de feminicídios, violências e projetos...
