Os contratos de locação de espaços em shopping centers no Brasil costumam prever regras de exclusividade territorial impostas aos lojistas, sendo a mais comum a chamada “cláusula de raio”, a qual proí...
“Casa comigo?” A pergunta é simples. A resposta, mais simples ainda: “Sim”. Mas o que existe por trás dessas poucas palavras? Ao ser pronunciado, esse “sim” parece estabelecer um contrato ...
O conhecimento do âmago das investigações da Polícia Federal relacionadas a Daniel Vorcaro no caso do Banco Master resulta em perplexidade cada vez maior e na percepção de que hoje vivemos uma crise m...
O dia 7 de Setembro não representa apenas a separação do Brasil da Coroa portuguesa. Representa muito mais: soberania nacional, liberdade, participação popular e o direito de escolhermos os nossos pró...
O resultado de nossa inconsequência em relação à natureza é o agravamento do cataclismo climático. O El Niño, hoje todos os mais prestigiados cientistas e observatórios, chegou com toda a força em 202...
Uma das regras fundamentais na judicatura é a imparcialidade do magistrado. Do contrário, com juiz tendencioso, não se aplica a verdadeira justiça. Nosso sistema processual traz regras para que o magi...
Água nossa de todo dia. Ninguém vive sem água! Vira graveto!! A região metropolitana de São Paulo tem quase 22 milhões de habitantes, sendo 12 milhões na capital. Cerca de 4 milhões são abastecidos pe...
Passados quase oito anos desde a promulgação da Lei do Distrato, o setor imobiliário ainda convive com incertezas relevantes sobre as consequências econômicas do inadimplemento por parte do comprador....
