A Previdência brasileira já opera sob pressão financeira e terá de enfrentar transformações demográficas que tendem a reduzir sua base de financiamento. A população do país está envelhecendo, enquanto o número de nascimentos diminui e cresce a quantidade de trabalhadores fora de vínculos formais de contribuição. Esses processos avançam em ritmos diferentes, mas convergem para o aumento da proporção de beneficiários em relação ao número de contribuintes regulares.
A taxa de fecundidade do Brasil chegou a 1,55 filho por mulher em 2022, abaixo dos 2,1 necessários para a reposição populacional. O índice acompanha a redução observada na maior parte dos países da OCDE e está relacionado a fatores como o adiamento da maternidade, o custo de criação dos filhos, a insegurança profissional, além das dificuldades de moradia e de conciliação entre trabalho e cuidados familiares.
Entre 2010 e 2022, o número de brasileiros com 65 anos ou mais cresceu 57,4%, alcançando 22,2 milhões de pessoas, enquanto a população de até 14 anos diminuiu 12,6%. O aumento da longevidade amplia o período de pagamento dos benefícios, e a redução da população jovem limita gradualmente o contingente disponível para substituir os trabalhadores que deixam a atividade, pois menos pessoas chegarão ao mercado de trabalho nas próximas décadas.
No serviço público, com menos servidores ativos contribuindo e mais aposentados e pensionistas recebendo benefícios, aumenta a necessidade de financiamento dos regimes próprios da União, dos estados e dos municípios. A falta de reposição também compromete a renovação do funcionalismo e amplia as dificuldades para manter a capacidade de atendimento do Estado.
O desafio será adaptar o financiamento da Previdência a uma população mais velha e a uma base menor de contribuintes, sem transferir todo o peso do ajuste para trabalhadores, servidores e aposentados. A sustentabilidade do sistema dependerá de decisões tomadas com antecedência, capazes de considerar a mudança demográfica, o mercado de trabalho e a continuidade dos serviços públicos dentro de uma mesma estratégia.
Antonio Tuccilio
Presidente da Confederação Nacional dos Servidores Públicos
