Uma atuação com planejamento, responsabilidade e agilidade no combate às enchentes e áreas de risco na Cidade
A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB) segue atuando com celeridade para minimizar as áreas de risco na Cidade, combater as enchentes e garantir o bom funcionamento das estruturas utilizadas pelos paulistanos.
Para alcançar esse objetivo, a SIURB conta com programas de planejamento bem estruturados, e também lança mão de ações pontuais quando as situações encontradas colocam em risco a vida da população.
Planejamento do sistema de drenagem
Para o sistema de drenagem de São Paulo, a Secretaria publicou, em 2023, o Plano Diretor de Drenagem (PDD). O Plano, apresenta a priorização das obras de drenagem na Cidade, a partir dos dados que constam nos Cadernos de Drenagem.
Os cadernos, por sua vez, são um importante instrumento de planejamento, que visam a redução dos alagamentos da cidade. É uma ferramenta de preparação da gestão, que trata com prioridade a questão da drenagem urbana. Os estudos compatibilizam as intervenções em andamento nas bacias hidrográficas com as novas propostas para o controle de cheias. Ao todo, desde 2017, a SIURB já realizou a publicação de 21 cadernos, que abrangem 57% da área da cidade, sendo que 15 deles foram publicados nesta gestão. A previsão é publicar mais nove cadernos ainda este ano.
Execução de obras estruturantes
Desde 2021, a atual gestão já entregou três novos reservatórios para o combate às enchentes. Hoje, temos seis reservatórios em obras: quatro em Perus, um no Córrego Morro do S e um no lago do Parque do Carmo. Outros 10 reservatórios já estão em processo de licitação.
Para complementar o funcionamento dos reservatórios, a SIURB já entregou as obras do Córrego Anhanguera, Córrego Dois Irmãos, Rio Aricanduva, Rua Augusto Farina, Rua Rosa Mendes, Rua Ibiporanga, Av. Sertanistas e Parque Chico Mendes. A Secretaria segue executando importantes obras de canalização de córregos e canalização de novas galerias. Estão em andamento as obras do Córrego São Luiz, Córrego Piraporinha, Córrego Pirajuçara, Córrego Veleiros, Av. Caboré, Rua Jacofer, Av. Nossa Senhora do Ó, Jardim Vila Minerva, Córrego Itaquera, Córrego Rola Moça, Córrego Lajeado, Córrego Água Vermelha, Av. dos Semaneiros e Rua Manoel Bolívar.
Priorizando a vida das pessoas
Em casos específicos, a SIURB adota ações pontuais para conter situações que representam risco iminente para a vida dos paulistanos ou para a estabilidade das estruturas. Nesses casos, as obras são executadas apenas no trecho onde é caracterizada a emergência. A Secretaria trabalha em conjunto com as subprefeituras a fim de detectar essas áreas de risco iminente para a população, evitando assim deslizamento de encostas e margens de córregos. Nos últimos anos, mesmo com os elevados índices pluviométricos, não foram registradas mortes na Cidade causadas por deslizamentos.
Por conta da gravidade, essas ações pontuais não poderiam esperar os trâmites de uma licitação. Desse modo, as obras são contratadas de maneira emergencial. Mesmo sem licitação, os procedimentos adotados pela gestão possibilitaram descontos nas contratações que chegam a 4%, além de não serem permitidos aditivos de valor nestes contratos. Por se pautar pela responsabilidade no investimento dos recursos públicos, a SIURB consulta três empresas, e contrata a que dá o maior desconto para realização dos serviços. As planilhas orçamentárias são feitas a partir da tabela de custos da SIURB, atualizada semestralmente pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE).
Foco no planejamento das obras em áreas de risco
Para dar continuidade às obras pontuais, já está em andamento na SIURB o Programa Municipal de Redução de Riscos (PMRR). Dentro do Programa, a Secretaria contratou o censo de 200 áreas de risco e, dentro delas, estão em desenvolvimento 100 projetos para as áreas classificadas como risco R3 e R4 pela Defesa Civil. Assim, ainda nesse semestre, terão início as licitações das obras que complementarão as ações emergenciais realizadas, solucionando de maneira definitiva as situações que colocam em risco a vida dos paulistanos.
Juntas, as frentes de trabalho da SIURB permitem que a Secretaria atue, de maneira simultânea, tanto em ações estruturantes, como em ações pontuais onde há risco para a vida. Graças ao trabalho de planejamento da SIURB, ficam garantidos os cumprimentos dos cronogramas preestabelecidos, a transparência em todos os processos e a responsabilidade na aplicação dos recursos públicos.
Marcos Monteiro é Secretário de Infraestrutura e Obras do Município de São Paulo
