Na quarta-feira, dia 08 de outubro deste ano, poderá ser votado o projeto de lei da anistia, que provavelmente será apresentado pelo relator como readequação das penas. Ocorre que a mera individualiza...
O presidente Samir Xaud, da CBF – Confederação Brasileira de Futebol fez o que boa parte dos presidentes que o antecederam no cargo, já deveriam ter feito. Mudou radicalmente o calendário do fut...
O trabalho análogo à escravidão permanece como uma das mais graves violações aos direitos humanos no Brasil contemporâneo. Prática que remonta à lógica colonial, essa forma de exploração afeta anualme...
Um Ministro da Excelsa Corte está orquestrando a apresentação de projeto de lei que impeça a aplicação de legislação estrangeira no território brasileiro, notadamente para impedir o sancionamento inte...
A conjuntura geopolítica contemporânea é marcada por choques de interesses e redefinições de alianças estratégicas. Nesse tabuleiro, o Brasil do presidente Luiz Inácio Lula da Silva parece se mover de...
A advocacia é função essencial à administração da Justiça, como estabelece a Constituição Federal em seu artigo 133. O advogado não é mero participante do processo judicial, mas, o protagonista da def...
A rejeição da PEC da Blindagem expôs os limites do corporativismo congressista diante da pressão social Hortelino fez sua trajetória no meio empresarial, sendo empreendedor de sucesso no segmento sucr...
As alterações no sistema tributário brasileiro, introduzidas pela reforma e por outras alterações recentes, têm gerado uma onda de descontentamento entre empreendedores, profissionais autônomos e inve...
Mais uma prova de que São Paulo tem um prefeito sensível e atento à situação planetária é o fato de a Prefeitura contar com um orçamento climático. Por determinação do Prefeito Ricardo Nunes, a cidade...
