O próximo domingo, 4 de outubro, será dia de eleição, mas nem todo trabalhador terá folga. Enquanto parte dos brasileiros irá às urnas, profissionais de diferentes setores terão expediente normal ou s...
Já se passaram quase 03 anos, desde que o Plenário do STF, ao julgar a ADPF 347, reconheceu “o estado de coisas inconstitucional do sistema carcerário brasileiro”. De efeito, naquela ocasião, restou d...
Os números são estarrecedores. Segundo as previsões de alguns especialistas, as abstenções nas eleições deste ano no primeiro turno podem bater recorde histórico, mais de 22%. Esse percentual represen...
A controvérsia sobre a notícia falsa de que Flávio Bolsonaro e sua família pretendiam retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil expôs dois problemas graves: a utilização polít...
Autoridade que causa insegurança jurídica num país democrático deve ser punida? – por Sorayah Câmara
A premissa de que indivíduos ou grupos que causam insegurança e violam as leis devem ser punidos é um dos pilares fundamentais do Estado de Direito e do sistema de justiça penal de qualquer sociedade ...
A propaganda eleitoral na internet já está permitida desde 16 de agosto, data que marca também uma nova etapa na preparação das grandes plataformas digitais para as Eleições 2026. Antes disso, o Tribu...
Na semana que antecede as eleições, é precioso lembrar aos postulantes do poder que o dever de prestar contas por parte de todo e qualquer agente público, inclusive e especialmente aqueles eleitos pel...
O Conselho Superior do Ministério Público Federal decidiu, no dia 25 de setembro, questão envolvendo a atuação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, nos casos relacionados ao Banco Master. Fo...
