No início de 2026, a PEC nº 38/2025 segue formalmente parada, mas ainda representa risco para o serviço público. A proposta foi protocolada em outubro do ano passado com 171 assinaturas, mas não avanç...
O São Paulo Futebol Clube jamais teve um presidente cassado em toda sua história. Mas na reunião que seu Conselho Deliberativo fará na próxima sexta-feira, dia 16 de janeiro, à partir das 18h30, no Sa...
A ação militar de Trump na Venezuela muda completamente o cenário político e econômico para o Brasil em 2026 A agressão militar de Trump contra a Venezuela – a primeira da história em um país da Améri...
Quais as consequências na seara penal se sobrevier sua morte por ausência de tratamento médico adequado? Discussão jurídica que ganhou manchetes e intensa defesa nas redes sociais e na mídia em geral ...
São Paulo cresceu desordenadamente durante séculos. Por isso a sua vulnerabilidade quanto às mudanças climáticas que se converteram nas emergências climáticas e hoje podem ser chamadas “cataclismo cli...
A questão, sob o ponto de vista técnico/jurídico, é bem simples e qualquer advogado iniciante saberia como resolver em uma situação de normalidade jurídica. No entanto, não se trata de um caso comum, ...
Não nascemos na União, nem no Estado. Somos naturais de uma cidade. É o município a entidade federativa mais importante para cada ser humano. E a responsabilidade cidadã é algo ínsito à civilização. T...
Respeito o direito de greve. Mas sou absolutamente contrário à paralisação dos chamados serviços essenciais. Os Correios se enquadram nessa categoria. Em plena época de Natal e réveillon, quando ocorr...
