Uma das regras fundamentais na judicatura é a imparcialidade do magistrado. Do contrário, com juiz tendencioso, não se aplica a verdadeira justiça. Nosso sistema processual traz regras para que o magi...
Água nossa de todo dia. Ninguém vive sem água! Vira graveto!! A região metropolitana de São Paulo tem quase 22 milhões de habitantes, sendo 12 milhões na capital. Cerca de 4 milhões são abastecidos pe...
Passados quase oito anos desde a promulgação da Lei do Distrato, o setor imobiliário ainda convive com incertezas relevantes sobre as consequências econômicas do inadimplemento por parte do comprador....
Durante anos, o assédio eleitoral nas relações de trabalho foi tratado como uma derivação do assédio moral. A premissa era relativamente simples: empregadores não poderiam ameaçar, constranger ou ofer...
O Brasil encontra-se novamente diante de uma investigação de proporções extraordinárias, com potencial para alcançar empresários, agentes públicos, intermediários e pessoas situadas nos mais altos esc...
A eleição presidencial costuma monopolizar os holofotes do debate público, mas o verdadeiro centro de gravidade da política brasileira para 2027 está sendo desenhado, em silêncio, na disputa pela reno...
Os contratos de locação de espaços em shopping centers costumam estabelecer multas rescisórias pesadas, além de outras penalidades cumulativas, tais como, devolver eventuais descontos concedidos, paga...
O Flamengo, depois de vencer o Mirassol neste meio de semana, passou a ser o clube brasileiro com maiores possibilidades de ser campeão do Brasileirão 2026. Os dados são da Universidade Federal de Min...
