No presente texto faço uma análise técnica sobre o relatório do Deputado Federal Capitão Derrite, que apresentou substitutivo ao PL Antifacção. Anoto, inicialmente, que não houve a transformação das o...
O “imposto do pecado”, como vem sendo chamado o novo Imposto Seletivo (IS), é uma das medidas previstas pela reforma tributária do consumo, que entrará em vigor a partir de 2027 com a aprovação da Eme...
Neste mês de novembro, o Brasil sediará a COP30, em Belém do Pará. Será a primeira vez que a Amazônia, região central para o equilíbrio climático global, abrigará uma conferência das Nações Unidas sob...
Segundo dados da Febraban, 100% dos bancos brasileiros consideram a segurança da informação como prioridade máxima, refletindo uma tendência que se estende para outros setores críticos da economia. Pa...
Numa época em que se invoca o Estado Democrático para justificar alguns atos, discursos e atitudes ao sabor de variadas ideologias, se mistura num mesmo balaio a atuação do poder de polícia, como inst...
Muito se tem falado a respeito do “Projeto Antifacção” enviado ao Congresso Nacional pelo Governo Federal. Ainda não tive acesso ao texto integral, motivo pelo qual a presente análise se baseia nas in...
É possível imaginar o réu acusado de crime grave receber benefícios por ter tido bom comportamento na cadeia. Mas ele está preso por ter tido mal comportamento fora dela… Para o empregado dedica...
O posto do Brasil como um dos principais celeiro do mundo traz consigo responsabilidade de conciliar expansão de produtividade com uma gestão eficiente de recursos naturais e financeiros. Essa necessi...
O debate sobre o teto remuneratório no serviço público de São Paulo avança, mas ainda há um caminho a percorrer para alcançar o equilíbrio e a isonomia entre as carreiras de Estado. Nos últimos anos, ...
