Do alto dos meus 92 anos, já acompanhei e participei de inúmeras eleições no Brasil. Desde que me tornei eleitor, jamais deixei de exercer o meu direito — e também o meu dever — de votar. Já votei em ...
A reforma tributária prometia simplificação ao adotar o princípio do destino para tributar o consumo, extinguindo a guerra fiscal entre entes federativos. No plano teórico, alinha-se à lógica econômic...
Política como profissão é um meio de ganhar a vida e produzir patrimônio. Sob o ponto de vista legal, política não é profissão. Com a simples leitura do artigo 39, parágrafo 4º, da Constituição Federa...
Os atos ocorridos em Brasília no dia 8 de janeiro de 2023 colocaram definitivamente em evidência os crimes contra o Estado Democrático de Direito introduzidos no Código Penal pela Lei nº 14.197/2021. ...
A reforma necessária de nossas Relações Exteriores A ideia de que as relações internacionais pertencem exclusivamente à burocracia de Brasília prescreveu. No século XXI, a fronteira entre decisões dom...
A liberdade de imprensa não é uma concessão do Estado. É uma das condições de existência do próprio Estado Democrático de Direito. Por isso, quando uma investigação estatal alcança um jornalista ou pr...
O crescimento das cidades brasileiras nos impõe o desafio de preparar o território para receber essa expansão de forma organizada. O mercado de loteamentos pode contribuir muito para esse objetivo, po...
Ausência de registros pode pesar contra o profissional, mas a informação ao paciente não deveria se resumir a um formulário assinado A velha máxima de que “o que não está escrito não aconteceu” pode g...
É absolutamente normal que pessoas tenham influência sobre outras. Isso ocorre nas relações familiares, profissionais, políticas e empresariais. Da mesma forma, não constitui crime alguém conhecer aut...
