O aumento do número de concursos públicos em todo o país reacendeu um debate essencial para a Administração Pública brasileira: a necessidade de garantir transparência, motivação e respeito ao devido ...
A aplicação da justa causa em casos envolvendo alcoolismo ainda é um dos temas mais sensíveis e, ao mesmo tempo, marcados por equívocos de interpretação no Direito do Trabalho brasileiro. Entre o pode...
A recente decisão do Superior Tribunal de Justiça no julgamento do Tema 1.307 dos recursos repetitivos representa um importante avanço na proteção previdenciária de milhares de trabalhadores brasileir...
A publicação nesta semana do Decreto 12.955/2026 e da Resolução CGIBS 6/2026, normas regulamentadoras do IBS e da CBS no âmbito da reforma tributária, com seus mais de 1.200 artigos, reacende uma...
Em muitas regiões do Brasil, a desigualdade não é um conceito abstrato. Ela tem endereço, rotina e consequência. Está no acesso limitado à educação de qualidade, na ausência de espaços culturais, nas ...
Em recente decisão, a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a utilização de imóveis em condomínios para a celebração de contratos de estadia de curta temporada (como na plataf...
Receoso de receber uma resposta atravessada, o repórter perguntou a Getúlio Vargas, à saída do Palácio do Catete: “Presidente, o que é preciso para vencer uma eleição?” Getúlio, com sua sabedoria sinu...
Ao terminar de ler este artigo, o tempo foi suficiente para uma mulher ter sido violentada no Brasil. Em seguida, ao ler pela segunda vez, haverá uma outra vítima. Este é o ritmo de violência contra a...
Vivemos na era da urgência. Hoje, em poucos cliques, é possível adquirir praticamente qualquer bem ou serviço, muitas vezes sem sair de casa. Porém, o mais preocupante é que boa parte destas aquisiçõe...
Os projetos se amontoam enquanto o problema de saúde pública vai se agudizando, com as pessoas cada vez mais viciadas e doentes, sem que o Congresso ofereça soluções – é terra sem lei O número de proj...
