No cenário atual do mercado imobiliário, a busca por soluções que agreguem eficiência, transparência e sustentabilidade aos empreendimentos é constante. A individualização de água e gás em condomínios...
O trabalho análogo à escravidão permanece como uma das mais graves violações aos direitos humanos no Brasil contemporâneo. Prática que remonta à lógica colonial, essa forma de exploração afeta anualme...
Um Ministro da Excelsa Corte está orquestrando a apresentação de projeto de lei que impeça a aplicação de legislação estrangeira no território brasileiro, notadamente para impedir o sancionamento inte...
A advocacia é função essencial à administração da Justiça, como estabelece a Constituição Federal em seu artigo 133. O advogado não é mero participante do processo judicial, mas, o protagonista da def...
A Constituição de 1988 foi promulgada pela Assembleia Nacional Constituinte. Assim se deu, também, com as Constituições de 1891, 1934, 1946, 1967. A Carta de Lei de 25/3/1824 foi jurada por Dom Pedro ...
O Estatuto do Desarmamento foi criado com o propósito de controlar a circulação de armas de fogo no território nacional e diminuir a quantidade de crimes violentos em que há seu emprego, principalment...
A hérnia de disco é uma das condições mais incapacitantes que podem acometer a coluna vertebral. Trata-se de uma alteração que provoca dores intensas e limitações funcionais significativas, impactando...
Com o devido respeito — e que me desculpem os que pensam diferente —, entendo que o voto do Ministro Fux é incontestável na imensa maioria de seus fundamentos. Além de ter acompanhado a leitura do vot...
