No dia 27 de julho, celebramos o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho, uma data que, mais do que simbólica, deveria ser um alerta para toda a sociedade. Como advogado previdenciário e tr...
Se o consumidor for enganado e identificar que o supermercado, loja de bebidas, bar, restaurante ou outro estabelecimento está comercializando bebida falsificada, chame a Polícia Militar (Disque 190)....
Calar um político, de modo que não possa mais se dirigir a seus eleitores, é sua morte profissional. Medida absolutamente desproporcional, vez que o uso da palavra, na esfera privada ou pública, e o l...
Em tempos de Reforma Tributária, quando o Brasil discute o redesenho de seu sistema fiscal, é imprescindível recordar que os avanços institucionais tributários mais relevantes, brotaram, muitas das ve...
Advogo há mais de 50 anos, lutando contra a corrupção e o tráfico de influências. Até hoje, a OAB tem se mantido distante desta realidade , fato que dificulta o exercício profissional e prejudica a de...
O episódio recente envolvendo um professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que incitou violência contra a filha de um empresário apenas por ela ser rica, revela algo muito mais preoc...
O Brasil, dos dias atuais, é composto por dois Poderes e um Superpoder da República. Isso mesmo, um Poder que ao mesmo tempo julga, administra o país e legisla. Montesquieu deve estar se revirando no ...
Para quem não sabe fui militar durante alguns anos, mais precisamente oficial do Exército Brasileiro, servindo em duas unidades operacionais, uma delas considerada de elite à época. Na caserna, onde i...
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) regula as relações de consumo. O serviço de atendimento ao cliente, conhecido pela sigla “SAC”, tem regras próprias, que estão no Decreto nº 11.034/2022 que regu...
O comercial na TV é lindo e no rótulo está escrito bem visível: “Um produto que acaba com qualquer mancha”. Só que aquele pingo de óleo na camisa continua lá, mesmo depois de várias lavagens. Esse é u...
