Procuro acompanhar as sessões da CPMI do INSS, transmitidas pela TV-Senado. Na última foi ouvido o Procurador-Geral do INSS, Dr. Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, e a empresária Thaisa Hoffm...
Dizer que “traficantes são vítimas de usuários de drogas” ultrapassa a lógica e a sensatez, demonstrando total desconhecimento de como o crime organizado, ligado umbilicalmente ao narcotráfico, atua. ...
Se há uma coisa que me entristece profundamente e me impede de ficar quieto, levando-me compulsivamente a bater na mesma tecla, é a injustiça, seja em qual for a área. Mas, quando se trata de injustiç...
No cenário atual do mercado imobiliário, a busca por soluções que agreguem eficiência, transparência e sustentabilidade aos empreendimentos é constante. A individualização de água e gás em condomínios...
O trabalho análogo à escravidão permanece como uma das mais graves violações aos direitos humanos no Brasil contemporâneo. Prática que remonta à lógica colonial, essa forma de exploração afeta anualme...
Um Ministro da Excelsa Corte está orquestrando a apresentação de projeto de lei que impeça a aplicação de legislação estrangeira no território brasileiro, notadamente para impedir o sancionamento inte...
A advocacia é função essencial à administração da Justiça, como estabelece a Constituição Federal em seu artigo 133. O advogado não é mero participante do processo judicial, mas, o protagonista da def...
A Constituição de 1988 foi promulgada pela Assembleia Nacional Constituinte. Assim se deu, também, com as Constituições de 1891, 1934, 1946, 1967. A Carta de Lei de 25/3/1824 foi jurada por Dom Pedro ...
