É permitida a nova cobrança de luvas na renovação do contrato de locação comercial? Por Daniel Cerveira
Em fevereiro deste ano o Tribunal de Justiça de São Paulo proferiu…
Judicialização em alta: Como transformar processos em liquidez. Por Renata Nilsson
Nos últimos anos, o Brasil tem registrado um grande crescimento na judicialização…
Abaporu, o outro e o direito. Por Régis de Oliveira
Abaporu é o nome de um quadro de Tarsila do Amaral. Retrata…
Aposentados e pensionistas do INSS podem estar pagando imposto de renda sem precisar. Por Juan Carlos Serafim
O INSS já liberou os informes de rendimentos referentes ao ano de…
Frineia, Aspásia e Neera. Por Régis de Oliveira
O título ao arrolar o nome de três mulheres (e nomes incomuns)…
Desmascarando o absurdo da tributação de lucros e dividendos. Por Ricardo Sayeg
O Brasil já impõe uma carga tributária que pode alcançar até 40%…
A linguagem como ferramenta de exclusão. Por André Naves
A linguagem é um dos pilares fundamentais da construção social. Ela não…
A Navalha de Ockham e o palavreado inútil. Por Régis de Oliveira
É muito comum no direito e, especialmente, na prática judiciária, que os…
O Tríptico de Hieronymus Bosch. Por Regis de Oliveira
Um dos maiores gênios de todos os tempos não tem sido reconhecido…
Lei de abuso de autoridade e suas premissas básicas. Por Cesar Dario
ão tantos os absurdos que vemos praticamente todos os dias cometidos por…