Bobagem pura, que só mostra a indigência mental dos defensores do presidente, que não encontram como sustentar, através de um diálogo mais elevado, as críticas dirigidas a um homem público que, sendo ...
É necessário aguardar a publicação do acórdão, para se conhecer na íntegra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre o pagamento da Taxa Assistencial, objeto de acordos ou convenções coletiva...
Criado em 1990, com a publicação do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei 8.069), o Conselho Tutelar é um órgão municipal permanente e autônomo, não jurisdicional, que tem como objetivo de z...
Aos trancos e barrancos a democracia brasileira completa o jubileu de prata do instituto da reeleição. Segundo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o Congresso Nacional vai debruçar-se sobre a con...
Quer dizer que só agora, quando o STF derruba o marco temporal criando insegurança jurídica em relação ao direito de propriedade no país, os senhores da Frente Parlamentar Agropecuária resolvem juntar...
