O Supremo Tribunal Federal decidiu recentemente negar o recurso do INSS que questionava o cálculo da aposentadoria por invalidez. Pode parecer apenas mais uma decisão técnica, mas, na prática, ela cor...
Procuro acompanhar as sessões da CPMI do INSS, transmitidas pela TV-Senado. Na última foi ouvido o Procurador-Geral do INSS, Dr. Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, e a empresária Thaisa Hoffm...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou, de forma alarmante, a suspensão temporária do Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), criado para acelerar a análise de pedidos e reduzir ...
Na última semana, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória nº 1.296/25, criando o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB). O objetivo declarado é reduzir a enorme fila de requerimentos...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deu início ao pagamento da restituição dos valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas. Para aqueles que solicitaram formalmente a devo...
Na última semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) homologou um acordo entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Advocacia-Geral da União (AGU) que muda o destino de milhares de ações jud...
O início de 2024 traz consigo uma aura de expectativa e ansiedade para milhares de aposentados no Brasil, especialmente aqueles que aguardam o julgamento da Revisão da Vida Toda. Este processo, que te...
Publicado o acórdão do STF, que devolve aos aposentados o direito de contraprestação a valores que verteram para os cofres públicos anteriores ao ano de 1994 em contribuições previdenciárias, os vence...
Parte da pensão por morte após a reforma da previdência...
O embate que asfixia os aposentados...
