Enquanto a sociedade brasileira enfrenta dificuldades reais no dia a dia — com transporte precário, escolas sucateadas e filas no sistema de saúde — os três poderes da República parecem alheios às pri...
A liberdade de reunião é garantida pela Magna Carta, no seu artigo 5º, inciso XVI, que diz: “Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente ...
A Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição 66/2023, que altera as regras de pagamento de precatórios por estados e municípios. A votação, concluída no dia 16...
Calar um político, de modo que não possa mais se dirigir a seus eleitores, é sua morte profissional. Medida absolutamente desproporcional, vez que o uso da palavra, na esfera privada ou pública, e o l...
Em tempos de Reforma Tributária, quando o Brasil discute o redesenho de seu sistema fiscal, é imprescindível recordar que os avanços institucionais tributários mais relevantes, brotaram, muitas das ve...
Estudo revela que congressistas priorizam interesses eleitorais e ignoram indicadores sociais dos municípios Há pouco menos de 1 mês, o STF (Supremo Tribunal Federal) promoveu audiência pública para o...
Muita gente boa já desistiu. Desistiu de acreditar. Desistiu de se envolver. Desistiu do país. Não por fraqueza. Mas por exaustão. São décadas de promessas não cumpridas, de escândalos sem consequênci...
Advogo há mais de 50 anos, lutando contra a corrupção e o tráfico de influências. Até hoje, a OAB tem se mantido distante desta realidade , fato que dificulta o exercício profissional e prejudica a de...
