É incrível, mas não passa uma semana, às vezes dias, sem que apareçam escândalos envolvendo corrupção praticada por pessoas poderosas, na seara privada e na pública.
E por mais que o sistema se esforce para encobrir os fatos, assim mesmo eles emergem das profundezas da podridão que infesta nosso país há séculos, mas que se acentuou nas duas últimas décadas.
O caso do Banco Master e o assalto aos aposentados e pensionistas do INSS são os últimos. Se tais episódios tivessem ocorrido no Japão podem ter certeza de que haveria renúncias e até mesmo harakiri. Na China então a coisa é ainda mais brutal, havendo pena capital para a corrupção em julgamentos céleres.
Mas no Brasil, conhecido internacionalmente como o país da corrupção e da impunidade, a coisa se inverte. Aqueles que denunciam esses fatos, normalmente jornalistas, são ameaçados e ainda correm o risco de serem investigados e quiçá presos apenas por noticiarem fatos que lhes são repassados por fontes ocultas por razões óbvias.
Se tais fatos forem mentirosos evidentemente cabe a responsabilização penal e civil do jornalista por crime contra a honra, que, provavelmente, possui em suas mãos as provas de que fala a verdade, normalmente declarações escritas ou gravações do quanto declarado por suas fontes Tal material poderá ser apresentado no caso da existência de investigação ou processo contra o jornalista, mesmo sem a anuência da fonte. O profissional de comunicação não pode ser obrigado a revelar sua fonte, nos termos do art. 5º, XIV, da Carta Constitucional, mas nada impede que o faça em caso de extrema necessidade. Não há punição para essa revelação, mas apenas o descrédito de um profissional que não preservou sua fonte, o que poderá custar a carreira do jornalista, do repórter ou de outro profissional da área de comunicação. O sigilo da fonte é um direito do profissional de comunicação, mas não é sua obrigação preservá-lo.
A coisa é tão absurda que até mesmo uma corrupta condenada no Peru foi importada para o Brasil com direito a transporte com avião da FAB pago com nosso dinheiro. Como um país que protege e dá asilo político a uma ex-primeira-dama corrupta pode ser levado a sério ao dizer que não aceita a corrupção?
E minha assertiva fica mais evidente quando o Brasil foi considerado um dos países com maior índice de corrupção do mundo, ficando na 107ª posição do Índice de Percepção da Corrupção da Transparência, registrando sua pior nota na série histórica do mapeamento, que conta com 180 países.
O que vale no país da corrupção e da impunidade é se dar bem, pouco importando se há milhões passando dificuldades de todas as ordens, até mesmo fome. Se der voto, ótimo; que se dane o próximo, assim pensam muitos dos que comandam o país na atualidade, que a cada dia que passa o afundam mais com escândalos.
Fundos de pensão quebrados e estatais surrupiadas, prejudicando milhões de brasileiros, mormente os mais pobres, que são enganados e nem sabem como e nem o porquê. Tais acontecimentos se tornaram comuns e nem mais causam revolta e indignação na população em geral e tampouco na grande e velha imprensa, que noticia esses fatos sem dar maior enfoque.
E o sistema se blinda de forma que é impossível furar a redoma hermeticamente fechada. E o pior, sem ter o que fazer e a quem recorrer.
Se for realizada uma pesquisa séria com a população informada, aquelas pessoas que acompanham tudo o que ocorre, não só apenas na mídia tradicional, que, no mais das vezes, com algumas exceções, nada fala, mas sobretudo nas redes sociais, a desesperança é enorme. Como é que surgem notícias graves de corrupção e outros delitos a ela relacionados e os fatos sequer são apurados por quem deveria fazê-lo? Antes que me perguntem, sim, isso caracteriza, em tese, crime de prevaricação, bastando que o agente que deveria agir para apurar os fatos se omita, em razão de sentimento ou interesse pessoal de qualquer ordem.
A verdade é que o mecanismo corrupto que assola o Brasil desde seu descobrimento e parece fazer parte do DNA de muitos brasileiros, justamente aqueles que conseguem enganar a população com sofismas, embustes, mentiras e boa retórica, ressurgiu após dizimar aqueles que contra ele ousaram se insurgir.
É revoltante ver que tudo o que foi feito nesses anos para o efetivo combate ao câncer chamado corrupção foi para o esgoto, sob os olhares condescendentes de quem isso não deveria permitir.
Sem o combate efetivo a este câncer o Brasil nunca deixará de ser um país de terceiro mundo, o que decerto faz com que o tumor cresça cada vez mais, do mesmo modo que a ganância e lucro dos que dele usufruem.
O sistema corrupto é muito forte e, quando bem alimentado, não morre, pelo contrário, espera o melhor momento para, como a fênix, ressurgir das cinzas.
Enfim, enquanto o brasileiro de bem não se indignar com o desvio de dinheiro público, recebimento e pagamento de propina, a tendência é a corrupção aumentar cada vez mais, colaborando para manter milhões de pessoas na miséria e sem a esperança de um Brasil melhor e para se viver com dignidade.
Autor: César Dario Mariano da Silva – Procurador de Justiça – MPSP. Mestre em Direito das Relações Sociais – PUC/SP. Especialista em Direito Penal – ESMP/SP. Professor e palestrante. Autor de diversas obras jurídicas, dentre elas: Comentários à Lei de Execução Penal, Manual de Direito Penal, Lei de Drogas Comentada, Estatuto do Desarmamento, Provas Ilícitas e Tutela Penal da Intimidade, publicadas pela Editora Juruá.
