A publicidade dos atos processuais é princípio constitucional e está prevista em dois dispositivos da Constituição Federal: no art. 5º, LX, segundo o qual “a lei só poderá restringir a publicidade dos...
As recentes notícias envolvendo integrantes do Supremo Tribunal Federal suscitam questão jurídica delicada e inédita em nossa história: como deve ser realizada eventual investigação criminal contra um...
O Brasil vive um momento institucional extremamente grave. Informações extraídas de investigação envolvendo o Banco Master passaram a mencionar autoridades situadas nos mais altos escalões da Repúblic...
O relatório da Polícia Federal sobre o material extraído do aparelho celular de Daniel Vorcaro, no âmbito das investigações envolvendo o Banco Master, trouxe informações extremamente graves, que não p...
A crise no STF é antiga, só não vê quem não quer. Decisões ultrapassam a questão constitucional. A situação está insustentável há tempos. O ministro Moraes tem usado a Corte para julgar pessoas que o ...
Em relação aos gravíssimos fatos apontados em relatório produzido pela Polícia Federal em processo relatado pelo Ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal referente ao Banco Master, diante ...
Um dos temas que mais interessa à população e que vem sendo enfrentado pelos candidatos a todos os cargos eletivos é a segurança pública. E nem poderia ser diferente, já que sua falta é sentida na pel...
A cena de verdadeiro linchamento medieval representada pela morte com mais de 60 golpes na Zona Sul do Rio não é, obviamente, a 1ª e, infelizmente, não será a última. Grupos comportam-se como se inexi...
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a Lei Maria da Penha representa um avanço importante na proteção das mulheres. O STF estabeleceu que as medidas protetivas de urgência podem ser apl...
