Para quem vive e estuda o direito penal há quase quarenta anos, é triste vê-lo empregado, ou mesmo invocado, como instrumento de intimidação de adversários políticos. Sua finalidade é proteger os bens...
A ousadia e a violência do crime organizado não param de crescer. E o mais grave é que já não se trata apenas de criminosos que assaltam, traficam ou matam. São verdadeiras organizações empresariais d...
Volta ao centro do debate nacional a segurança pública, agora com a Proposta de Emenda à Constituição nº 18/2025, cuja redação final foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 4 de março de 2026 e enca...
Sou jornalista, mas não estou jornalista. Parafraseio aqui uma frase de um intelectual, antigo Ministro da Educação durante a Ditadura Militar, no governo do Gen. João Figueiredo, chamado Eduardo Port...
Com a proximidade do segundo turno das eleições presidenciais e com Flávio Bolsonaro aparecendo numericamente à frente nas pesquisas eleitorais, a circulação de notícias falsas nas redes sociais exige...
A redução da maioridade penal voltou ao centro das discussões nacionais, especialmente após as declarações do candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro, que incluiu em seu programa de gove...
A revisão criminal ajuizada por Jair Bolsonaro coloca o Supremo Tribunal Federal diante da possibilidade de corrigir uma condenação que, no meu entendimento, apresenta graves problemas processuais, pr...
