Tenho pensado muito nas próximas eleições. O que me assombra e me atemoriza é que vivo no Brasil, viverei no Brasil e aqui morrerei. Então, porque não querer um mais melhor para filhos e netos, não apenas os meus, mas de todos nós. Mas, o que se desenha é terrível.
Vê-se a falta total de um debate sobre nosso futuro. Artimanhas, promessas fúteis, falta de compreensão do país como um todo ou mesmo dos Estados em si mesmos. Nem os candidatos a presidente nem os a governador dizem coisa com coisa ou têm um projeto pronto para recuperação do país.
A dívida pública é imensa. Como fazer para diminui-la se o objetivo é fazer favores para determinadas categorias e classes? Como fazer se os órgãos públicos não tem qualquer respeito com a coisa pública. Essa res publica tão decantada na época romana e pelos filósofos políticos franceses parece que ficou coisa sem sentido. Todos buscam se aproximar de cargos públicos para dele se beneficiarem. Em qualquer poder ou escalão de decisão.
Falta de propostas sérias. É tudo. Propostas vazias de conteúdo e de responsabilidade.
Qual será o molde imaginado para que o Judiciário volte a ser um poder de respeito perante a população e que o STF volte a ter a glória do passado. Gigantes passaram por lá. Não podemos dizer que atualmente tem a mesma altitude. Parece mais uma igreja de compadrio. Vamos estabelecer mandatos? De quanto tempo? Limitar as competências para que não possa interferir na vida pública e deixar que o Congresso Nacional exercite suas atribuições? Obrigar a permanência de todos os ministros e juízes de volta aos tribunais para decisões pessoais e atendimento das partes?
A quem competirá a indicação dos ministros? Continua como está, o Presidente escolhendo pessoas de sua amizade pessoal, ou vamos permitir que a escolha recaia sobre os grandes vultos do direito nacional? Não desmerecendo os atuais ministros, mais a escolha deveria ser criteriosa e levando em conta as academias, a origem da magistratura e outras atribuições, publicações, estudos científicos. Tudo deve ser levado em conta.
O que não se dizer do Congresso Nacional. Senadores com suplentes que lhe dão suporte financeiro e não representam os Estados nem o povo. Senadores que ali chegam desprovidos de qualquer compromisso com a população e com o Estado que representam.
A Câmara representa o povo. É verdade. É o retrato do que tem a realidade. Representa todas as raças, credos, origens, filosofia, interesses econômicos e de todos os rincões do país. É a mesma de tudo, mas os partidos políticos teriam que se submeter a novo tratamento psiquiátrico e revisão de todos seus ideários. Ideário? Não há isso. O que há é uma soma de interesses e de controle de orçamentos e verbas monstruosas de que dispõem. Por isso é importante ser dirigente partidário.
Ademais, a manobra de parte do orçamento, o que é um disparate em qualquer país do mundo, no Brasil, domina-se o orçamento ou se é dele partícipe sem a menor cerimônia. Distribuição de benesses, melhor dizendo, verbas orçamentárias para quem lhes prometa voto.
Claro que a providência é inconstitucional, porque invade esfera privativa do Executivo, passa a ser o Congresso cotista de recursos públicos que deveriam ser destinados a atender políticas públicas, mas atendem a políticas pessoais. Barbárie.
O Executivo, de seu turno, não tem planos, salvo distribuir benesses em véspera de eleição. Concordamos que a população mais carente deve ser atendida, mas não com caridade, mas com incentivo para que se insira no mercado de trabalho e passe a ser um trabalhador e não um vagabundo que aguarda o recurso para tomar tragos de cachaça ou cerveja.
Não que isso seja ruim (tomar cachaça e cerveja), mas que seja com o dinheiro ganha com o suor do rosto, tal como manda a Bíblia.
Vê-se que o país está torto. Empenado. Balouçante (palavra chique). Sem rumo, porque a política está às avessas de seus compromissos mais puros.
A estrutura estatal está caduca. Todos querem beneficiar-se do Estado, mas ninguém pensa em pô-lo no rumo.
O suplente do senador precisa acabar. Se ele representa o Estado, seria eleito o senador, mas seus suplentes seriam indicados pelas assembleias estaduais, no caso de impedimento do titular. Se o senador não representar o Estado, a assembleia deteria o poder de revogar seu mandato.
Os ministros da Suprema Corte teriam mandato e indicados pelas representações jurídicas (Magistratura, Ministério Público e Ordem dos Advogados).
A Câmara dos Deputados teria representação proporcional da sociedade civil – sindicatos, associações, representações docentes, igrejas, academias, corpo discente, etc. Entidades representativas de corporações estariam representadas – Fiesp, Senac, OAB, Universidades. Tudo dependeria, claro, de um estudo mais detalhado.
Enfim, não podemos deixar o país caminhar para seu antípoda. Pena, querido Brasil, pena, que o país do futuro de Stefan Zweig esteja tão pequeno por suas representações políticas. Lamenta-se, mas, fazer o quê?
*Regis Fernandes de Oliveira, professor titular aposentado da USP.
