Diante das necessidades surgem novas oportunidades. Sempre foi assim desde que surgiu o mundo. Os pensadores resolveram chamar esse fato de desenvolvimento. No contexto atual, o desenvolvimento “viral...
A reversão de cota parte da pensão por morte consiste no fato que, havendo vários co-beneficiários de uma mesma pensão, quando um deles deixa de fazer jus ao benefício previdenciário, ou seja, quando ...
Todas as vezes que ocorre um crime que atinge pessoas das classes sociais mais altas e mexe com o brio dos políticos, surge a seguinte indagação: o que podemos fazer para reduzir a criminalidade no Br...
Quem nunca forneceu o CPF ao atendente só para ter desconto na farmácia? Apesar dessa prática ser comum, nos últimos anos a sociedade já vinha discutindo as questões ligadas a segurança e proteção de ...
A liberdade de expressão é o direito básico de todo indivíduo de manifestar as suas opiniões e crenças, livremente, independentemente de licença ou censura....
No último dia 31 de agosto, o Governo Federal apresentou o projeto da LOA (Lei Orçamentária Anual) ao Congresso Nacional, em que propõe cortar R＄12,5 bilhões do total anteriormente previsto. Segundo l...
O Código Penal, no Título XII da Parte Especial, trata “Dos Crimes contra o Estado Democrático de Direito”....
É necessário aguardar a publicação do acórdão, para se conhecer na íntegra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre o pagamento da Taxa Assistencial, objeto de acordos ou convenções coletiva...
Apesar da Lei 8.245, de 18 de outubro de 1991 (Lei do Inquilinato) já ter entrado em vigor a mais de duas décadas, ainda, um considerável número de lojistas/locatários não têm ciência de seus direitos...
